Presidência da República indica diretores da ANTT
O Presidente da República indicou, para apreciação do Senado Federal, nomes para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e para vagas da Diretoria Colegiada. Confira no Diário Oficial da União (DOU): DESPACHOS Nº 729, de 10 de dezembro de 2020. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor DAVI FERREIRA GOMES […]
Governo estuda retirada de taxa de capatazia do Imposto de Importação
O governo pretende retirar a taxa de capatazia, cobrada pelos portos na movimentação de cargas, da base de cálculo do Imposto de Importação (II). Mais do que o fim de uma distorção que faz do Brasil um provável caso único do mundo, a mudança se alinha com o objetivo do governo de abrir o mercado […]
ANTAQ apresenta para sociedade seu Plano Estratégico 2021-2024
Em 2020, iniciou-se o terceiro ciclo de planejamento estratégico institucional da ANTAQ, seguindo o rito e a metodologia aprovados no Modelo de Gestão Estratégica da entidade. O modelo, elaborado pela própria Agência, orienta-se pela abordagem Balanced Scorecard (BSC), além da modelagem Objective Key Results (OKR), para auxiliar no desenvolvimento de indicadores e no monitoramento das metas vinculadas aos objetivos […]
Destaques do Diário Oficial da União [14/12]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA CONJUNTA Nº 22.676, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior. Página 22 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/12/2020&jornal=515&pagina=22&totalArquivos=177 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20, DE 25 DE […]
PORTARIA CONJUNTA Nº 22.676, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS E O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas arts. 63, III e XX, e 82, I e II, b, do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolveM: […]
ANAC e DECEA promovem Safety Management Summit (SMS Brazil) nos dias 16 e 17/12
Na próxima quarta e quinta-feiras, dias 16 e 17 de dezembro, das 19h00 às 21h00, será realizada a edição 2020 do Safety Management Summit (SMS Brazil). O evento é uma iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em parceria com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e tem como objetivo proporcionar a troca e o […]
Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que havia sido criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de covid-19. O programa também receberá mais recursos. O PL 4.139/2020 segue […]
ANTAQ divulga Plano Estratégico 2021-2024
O Plano Estratégico da Agência Nacional e Transportes Aquaviários – ANTAQ é um instrumento de gestão que orienta as ações da instituição para o alcance dos objetivos organizacionais de longo e médio prazos, além de determinar a missão, a visão e os valores que definem o foco de atuação da Agência. O desenvolvimento deste instrumento […]
Principais notícias do dia [11/12]
Butantan diz negociar exportação da CoronaVac para países da América Latina O Instituto Butantan está negociando a possibilidade de exportar a CoronaVac, vacina contra a covid-19 produzida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para países da América Latina. Dimas Covas, diretor da instituição, esteve na Argentina na semana passada. https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/12/10/butantan-negocia-com-paises-da-america-latina-para-exportar-coronavac.htm Rússia avalia cota para […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/12]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Página 25 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/12/2020&jornal=515&pagina=25&totalArquivos=185 RESOLUÇÃO GECEX Nº 128, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Altera para 0% (zero por cento) […]