Câmara aprova o BR do Mar, programa do Governo de estímulo à cabotagem
A Câmara dos Deputados finalizou, nesta terça-feira (8), os trâmites de validação do projeto de lei 4.199/2020, o BR do Mar: programa de incentivo à cabotagem (navegação entre os portos do país). Os parlamentares aprovaram o texto-base, por 324 a 114 (e uma abstenção), ao longo da noite de segunda-feira, seguido da análise de cinco […]
Principais notícias do dia [9/12]
TCU autoriza a concessão da BR-153/080/414/TO/GO, BR-163/PA e 22 aeroportos O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, com ressalvas, a concessão de mais três projetos do Ministério da Infraestrutura: as rodovias BR-153/080/414/GO/TO e BR-163/230/MT/PA, além dos 22 aeroportos da 6ª rodada de concessões, que serão concedidos em três blocos. A próxima etapa é a […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/12]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 126, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Página 223 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/12/2020&jornal=515&pagina=223&totalArquivos=469 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA INSTRUÇÃO NORMATIVA No 110, DE 24 DE […]
ANTAQ altera norma sobre outorga à pessoa jurídica para operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ alterou a norma que dispõe sobre outorga de autorização à pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso. A Resolução nº […]
ANTAQ autoriza novos registros de instalações de apoio ao transporte aquaviário e operação de EBNs
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ expediu instrumento de outorga de autorização para as seguintes empresas operarem, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). As Resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7). São elas: – JULIENE REGINA MARQUES LIMA (microempreendedora individual), localizada em Belo Monte (AL), […]
Plenário analisa hoje destaques à proposta de incentivo à navegação de cabotagem
O texto-base da proposta, na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Gurgel (PSL-RJ), foi aprovado na madrugada desta terça-feira. Tarifas de energia A proposta transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), entre 2021 e 2025, parte dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e […]
Corrente de comércio sobe 36% e chega a US$ 8,07 bilhões na primeira semana de dezembro
A corrente de comércio brasileira aumentou 36,4%, alcançando US$ 8,07 bilhões, com déficit de US$ 572 milhões na balança comercial (-150,5%), na primeira semana de dezembro. O resultado foi puxado pelo crescimento de 80,6% nas importações, totalizando US$ 4,32 bilhões e superando a alta de 6,3% das exportações, que ficaram em US$ 3,75 bilhões. Os […]
Segunda edição do boletim sobre Barreiras Não Tarifárias analisa impactos da pandemia no ambiente regulatório internacional
A pandemia COVID-19 atingiu em 2020 não somente a saúde e o trabalho das pessoas, mas também o volume e os custos do comércio internacional. Para entender esse cenário e suas implicações para o comércio, a segunda edição do TBT em pauta “Barreiras Técnicas e a Pandemia Covid-19” traz uma análise do ambiente regulatório dos países-membros da […]
Principais notícias do dia [8/12]
Corrente de comércio sobe 36% e chega a US$ 8,07 bilhões na primeira semana de dezembro A corrente de comércio brasileira aumentou 36,4%, alcançando US$ 8,07 bilhões, com déficit de US$ 572 milhões na balança comercial (-150,5%), na primeira semana de dezembro. O resultado foi puxado pelo crescimento de 80,6% nas importações, totalizando US$ 4,32 […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/12]
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA Nº 82, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprova o e-Manual do Repetro-Sped e estabelece a observância obrigatória dos procedimentos que contenham a expressão “conteúdo vinculante” e da guia “Perguntas e Respostas”. Página 31 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/12/2020&jornal=515&pagina=31&totalArquivos=139 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS […]