Principais notícias do dia [7/12]
Diretor da ANTAQ destaca importância dos acessos ferroviários aos portos em evento sobre multimodalidade O evento, realizado por videoconferência, reuniu ainda representantes das outras agências reguladoras de transportes – ANTT (transportes terrestres) e ANAC (aviação civil) -, e teve como tema a Multimodalidade para busca da eficiência logística (infraestrutura e transportes de carga). A reunião […]
Câmara pode votar hoje projeto de incentivo à navegação
Conhecido como projeto da BR do Mar, o texto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. O parecer preliminar do relator, deputado Gurgel (PSL-RJ), aumenta de três para quatro anos o tempo de transição depois do qual o afretamento […]
ANTAQ começa hoje (7), às 12h, sua 491ª Reunião Ordinária de Diretoria, via SEI
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza a sua 491ª Reunião Ordinária de Diretoria (ROD), que será virtual via SEI, no período das 12h de 07 de dezembro às 12h de 09 de dezembro. Reuniões virtuais Nesta modalidade de reunião cada diretor se manifestará de forma eletrônica nos prazos e horários estabelecidos no […]
ANTAQ abre consulta pública sobre transporte de cargas perigosas na navegação interior
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza, no período de 07/12/2020 a 20/01/2021, consulta e audiência públicas visando obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma que tem por objeto a alteração das normas aprovadas pela Resolução nº 912-ANTAQ, de 23 de novembro de 2007, pela Resolução nº 1.274-ANTAQ, de 3 […]
Ministério da Justiça retoma contato com a CIMEC
O novo diretor da Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos do Ministério da Justiça. (órgão do Ministério da Justiça), Luiz Alberto Matos dos Santos, manifestou interesse em conhecer a CIMEC, para dar prosseguimento ao Acordo de Cooperação, interrompido desde o início do ano. Luiz Ramos, presidente da CIMEC, conversará com ele em 15 […]
Diretor-geral da ANTAQ se reunirá com presidente do SINDICOMIS/ACTC
Neste próximo dia 21, às 9h30, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery Machado Filho, participará de uma reunião institucional com o presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, Luiz Ramos. O evento será realizado pela plataforma Teams e, na ocasião, Ramos tratará de assuntos de interesse das categorias.
Destaques do Diário Oficial da União [7/12]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA | GABINETE DO MINISTRO “Instituída comissão para simplificação de sistema de comércio exterior” PORTARIA ME Nº 402, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – Regulamenta o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, para dispor sobre a Comissão Gestora e a gestão das soluções de tecnologia do Sistema Integrado de […]
PORTARIA ME Nº 402, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 3º e no art. 10 do Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, com alterações promovidas pelo Decreto […]
Receita Federal publica Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal
O Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal (e-MSF)– elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal e aprovado pela Portaria RFB nº 4.820, de 19 de novembro de 2020–já está publicado e disponível para acesso na página da instituição na Internet. O e-MSF foi desenvolvido para que cidadãos, empresas e outras entidades possam conhecer a forma de […]
Investimentos vão impulsionar crescimento do Brasil em 2021, aponta ministro da Economia
Diante dos claros sinais de recuperação da economia, 2021 será o ano daretomada do crescimento sustentado no Brasil, impulsionado por investimentos. A análise foi apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar na tarde desta quinta-feira (3/12) do painel de debates “Cenário Econômico Pós-pandemia”, na programação do 92º Encontro Nacional da Indústria da Construção […]