Destaques do Diário Oficial da União [25/2]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.105, DE 24 DE FEVEREIRO 2021 – Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para operar na navegação interior. Página 158 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-8.105-de-24-de-fevereiro-2021-305321646 RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.106, DE 24 DE FEVEREIRO 2021 – Submete à audiência e consulta públicas […]
Aviso de Pauta
A ANTAQ divulgará em 1º de março os resultados do Estatístico Aquaviário 2020. A apresentação será virtual a partir das 11h, com transmissão pelo canal da Agência no Youtube. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, participará do evento. Após a divulgação, será realizada uma entrevista coletiva. Os jornalistas interessados em participar poderão enviar as […]
ANAC e autoridade de aviação do Vietnã assinam acordo de cooperação
Em 12 de fevereiro, foi assinado o Acordo de Trabalho entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Autoridade de Aviação Civil do Vietnã (CAAV). O documento entrou em vigor no dia de sua assinatura. Com o acordo de trabalho, ANAC e CAAV iniciam procedimentos bilaterais de aceitação de aprovações de aeronavegabilidade e testes para validação […]
Tarcísio de Freitas revela grande procura de investidores interessados nos leilões de aeroportos, em abril
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que pelo menos 15 grupos empresariais já manifestaram interesse nos três blocos de aeroportos que vão a leilão no primeiro pleito de 2021, no dia 7 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo. A informação foi revelada durante a participação de Freitas na Live […]
Camex reduz Imposto de Importação para mais 25 produtos
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, aprovou a redução das tarifas de importação de mais 25 produtos. As alterações do Imposto de Importação abrangem itens listados em quatro resoluções publicadas nesta terça-feira (23/02) no Diário Oficial da União. As medidas permitem desonerar impostos sobre […]
Principais notícias do dia [24/2]
Ministro destaca participação da iniciativa privada no aprimoramento da legislação O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou, nesta segunda-feira (22), a importância da participação de entidades privadas na melhoria da legislação e das políticas públicas brasileiras. Durante reunião com a Coalizão Empresarial Portuária, que representa seis organizações do setor, o ministro reforçou a […]
14ª Reunião do Comitê Técnico de Carga Aeroportuária (CTCARGA), da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO)
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES AEROPORTUÁRIAS – CONAERO A pedido da Coordenadora-Geral de Segurança e Carga Aérea, está remarcada para 03 de março de 2021, às 14:30h, a data para a 14ª Reunião do Comitê Técnico de Carga Aeroportuária (CTCARGA), da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO), que […]
[ASSISTA] Webinar do SINDICOMIS/ACTC discutiu Importação Indireta
Em 23 de fevereiro, o SINDICOMIS e a ACTC promoveram o webinar Importação Indireta. Os palestrantes foram Fernando Pieri Leonardo, da HLL Advogados Associados, e Ana Walcher, assessora de comércio exterior do SINDICOMIS/ACTC. Você pode assistir à aula na íntegra clicando aqui.
Atividades educacionais focadas em direito – março a maio de 2021
Tema: Tributação aduaneira nas importações Data: 24 de março Horário: das 8h30 às 12h30 Carga horária: 4 horas Local: plataforma Zoom Inclui certificado de capacitação e material didático Público-alvo: comissárias de despachos aduaneiros, assessorias aduaneiras, despachantes aduaneiros, agentes de carga, importadores, empresas industriais e comerciais, gerentes, analistas e demais profissionais interessados em conhecer ou aprofundar […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/2]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (SECEX) CIRCULAR Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 – Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório, nos termos do Anexo […]