Receita Federal e OMA convidam a participar da Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) convidam a participar da Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira. A pesquisa acontecerá entre os dias 22 de fevereiro e 26 de março, junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior, e avaliará como estes agentes percebem o […]
Webinar do SINDICOMIS/ACTC discutiu Nova Gestão de Importação
Em 18 de fevereiro, o SINDICOMIS e a ACTC promoveram o webinar Nova Gestão de Importação (DUIMP, LPCO, PCCE e Catálogo de Produtos). As palestrantes foram Jaqueline Rolim, cofundadora da JCR Consultoria e Treinamento e especialista no CCT, e Ana Walcher, assessora de comércio exterior do SINDICOMIS/ACTC. Você pode assistir à aula na íntegra clicando […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/2]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ “Antaq institui agenda para aprimorar processo regulatório” RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.100, DE 13 DE FEVEREIRO 2021- Institui a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Página 129 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-8.100-de-13-de-fevereiro-2021-304434340 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX PORTARIA SECEX Nº 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021- Estabelece critérios para […]
Marco regulatório das ferrovias deve ser votado em breve, acredita relator
O novo marco regulatório das ferrovias, que busca organizar as regras do setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados para esse modal de transporte, foi listado como uma das 35 propostas legislativas prioritárias para o Executivo, no início do ano legislativo. O relator do projeto (PLS 261/2018) no Senado, senador Jean Paul Prates […]
Bolsonaro anuncia redução no imposto de importação de bicicletas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira (17) que o governo vai reduzir de 35% para 20% a alíquota do imposto de importação de bicicletas no Brasil até o final do ano. Em uma postagem nas redes sociais, em que aparece andando de bicicleta, o presidente escreveu que a medida foi uma decisão […]
Principais notícias do dia [18/2]
Balança comercial tem déficit de US$ 0,72 bilhão em fevereiro A balança comercial brasileira registra déficit de US$ 0,72 bilhão em fevereiro, até a segunda semana do mês, enquanto a corrente de comércio diminuiu 0,3%, pela média diária, alcançando US$ 15,98 bilhões. Comparado a fevereiro de 2020, as exportações caíram 11,9% e somaram US$ 7,63 bilhões. […]
24.02 – Save the Date – Port Community System: Status e Planos
Destaques do Diário Oficial da União [18/2]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ “Antaq estabelece critérios e procedimentos para afretamento de embarcação” RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.102, DE 13 DE FEVEREIRO 2021 – Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para operar na navegação interior. Página 92 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-8.102-de-13-de-fevereiro-2021-304163469 RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.101, DE 13 DE […]
O crédito não-cumulativo de PIS/COFINS sobre estoque de abertura de bens importados
As escolhas de regimes de tributação, no planejamento das empresas, especialmente no final e início de cada ano, sempre geram dúvidas em relação à interpretação da legislação e seus efeitos. Uma delas diz respeito à possibilidade ou não de empresas importadoras-revendedoras de mercadorias reconhecerem crédito não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS em relação ao estoque […]
Novas tecnologias facilitam as importações no Brasil
Nos últimos anos, o Governo Federal implementou importantes mudanças no Portal Único de Comércio Exterior – Siscomex para facilitar as importações brasileiras. Foram reformulados os procedimentos e modificadas algumas exigências que resultaram em significativa redução de tempo e custos às operações. Com essas modificações, os importadores podem registrar na nova plataforma do governo todos os […]