Importação n° 013/2021
Informamos que, a partir de? 24/02/2021, as importações dos produtos classificados na NCM 83011000 (“CADEADOS”)? estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”. Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
Convite – Apresentação do Estatístico Aquaviário 2020 – ANTAQ
Destaques do Diário Oficial da União [23/2]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de 2020, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros […]
Importação: Brasil quer reduzir Tarifa Externa Comum do Mercosul
O governo brasileiro negocia a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em pelo menos 20% a partir de 2021. A TEC é a tarifa cobrada por todos os países do Mercosul na importação de produtos de fora do bloco e hoje está em média em 13,5%. A ideia está em discussão na equipe […]
Importação n° 012/2021
Orientamos que, nos casos em que a carga vinculada a uma DI-OEA, na modalidade Despacho sobre Águas – DAS, tenha sido descarregada em porto diferente do constante na declaração por omissão de escala, os intervenientes procederão da seguinte forma: Se em canal verde e o importador optar pela entrega no porto de descarregamento: o CE […]
Receita e Organização Mundial das Aduanas promovem pesquisa sobre integridade aduaneira
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) aplicarão a Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira, que acontecerá entre os dias 22 de fevereiro e 26 de março, junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior. O objetivo é avaliar como esses agentes percebem a atuação […]
Gabriela Costa assume interinamente cargo de diretora substituta da ANTAQ
O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, convocou a servidora Gabriela Costa para exercer interinamente, a partir desta sexta-feira (19), o encargo de diretora substituta na vaga decorrente do término do mandato do diretor Francisval Dias Mendes. Após o término do período de interinidade, a servidora retornará ao cargo de superintendente de Fiscalização e Coordenação das […]
Principais notícias do dia [22/2]
ANTT realiza 3ª Convenção Anual Hoje, 18/2, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou a 3ª Convenção Anual da ANTT, evento que acontece em comemoração ao 19º aniversário da Agência. A convenção aconteceu de forma virtual, transmitida pela plataforma digital Microsoft Teams, seguindo os protocolos de saúde em razão da pandemia de Covid-19. https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-realiza-3a-convencao-anual […]
CONVITE – PESQUISA DE INTEGRIGADE – 24/02/2021 – A partir das 9h – PA Lado Receita – ALF/VCP
Destaques do Diário Oficial da União [22/2]
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA – COANA RETIFICAÇÃO – No Anexo Único da Portaria Coana nº 94, de 28 de novembro de 2018, publicada no DOU nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, página 60, Onde se lê: Página 39 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-304458052 SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO […]