Bolsonaro promete apresentar solução para reduzir preço de combustíveis nesta semana
Jair Bolsonaro promete uma solução para os preços dos combustíveis. O presidente espera pelo avanço do projeto enviado na última sexta-feira, 12, ao Congresso Nacional, que estabelece uma alíquota uniforme do ICMS. O texto coloca que o imposto caberá ao estado de destino e não irá variar mais em razão do preço do combustível ou […]
Principais notícias do dia [17/2]
É hora de refletir sobre a Súmula nº 11 do Carf Aproveitando o ensejo das precisas considerações tecidas aqui nessa coluna pelo Diego Diniz [1], sobre a distinção do regime jurídico tributário e aduaneiro, no âmbito do Carf, no texto de hoje iremos nos debruçar sobre um velho tema — a prescrição intercorrente no processo […]
Cursos e atividades de capacitação para você e sua equipe | março e abril de 2021
Destaques do Diário Oficial da União [17/2]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO “Camex zera alíquotas do Imposto de Importação para lista de bens de capital” RESOLUÇÃO GECEX Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. […]
Exportação n° 008/2021
A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que a partir de 8/3/2021os acessos ao módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a 2500 acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas aos serviços de consulta desses […]
ANTAQ participa de assinatura de contratos para construção de instalações portuárias
Depois de análise de documentação realizada pela ANTAQ, o Ministério da Infraestrutura assinou, na quarta-feira (10), quatro contratos de adesão para construção/exploração de instalações portuárias, todas localizadas no Pará. No total, os investimentos giram em torno de R$ 608,6 milhões. Os contratos foram celebrados com a interveniência da Agência Reguladora. Os novos investimentos são: – […]
Principais notícias do dia [15/2]
Importação de lácteos do Mercosul, prejudica cadeia produtiva brasileira do leite Em reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados, com a presença da Ministra Tereza Cristina e sua equipe, o setor debateu medidas para socorrer a cadeia produtiva do leite, que enfrenta um momento econômico e social muito delicado. Em sua […]
CARF revê jurisprudência e maior número de decisões favoráveis aos contribuintes é esperado
Com amparo na lei 13.988/20, que determina nova forma de desempate para resultados de julgamentos, a 3ª turma da Câmara Superior do CARF alterou entendimento anterior para reconhecer que a compensação realizada pelo Contribuinte, antes de qualquer procedimento fiscal, é sim forma de extinção da obrigação tributária para fins de aplicação do instituto da denúncia espontânea […]
Comunicado nº 002 / 2021 / CSA – Novo Fluxo de Acesso no Armazém TECA Importação
Principais notícias do dia [12/2]
Exportações do agronegócio somam US$ 5,67 bilhões em janeiro As exportações do agronegócio foram de US$ 5,67 bilhões em janeiro deste ano, o que significou recuo de 1,3% na comparação com janeiro do ano passado (US$ 5,75 bilhões). De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento […]