Terceira turma: Controle de Carga e Trânsito (CCT) na DU-E e na DUIMP
Nos dias 8 e 10 de dezembro, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão a terceira turma do curso Controle de Carga e Trânsito (CCT) na DU-E e na DUIMP. A atividade será realizada das 19h30 às 21h30, na plataforma Zoom. Os participantes têm direito a certificado de capacitação e material didático. O público-alvo são agentes […]
Exportação de soja: qual é o impacto no mercado interno?
Com o dólar acima de R$ 5 há mais de seis meses e uma demanda crescente por soja em outros países, principalmente na China, a balança comercial do agronegócio brasileiro está bastante positiva em 2020. De acordo com informações da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), as exportações somaram US$ 69,6 bilhões de […]
Manuais Aduaneiros da Receita Federal do Brasil têm destaque internacional
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização internacional que reúne 9 países que têm em comum o idioma pátrio, publicou em sua última “newsletter”, datada de outubro de 2020, matéria destacada intitulada “Manuais Aduaneiros no Brasil”. A matéria se inicia por breve histórico do Projeto Manuais Aduaneiros, ali referido como um dos principais projetos […]
Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/11) trouxe a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.985/2020, que consolida todas as normas referentes ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). Criado em 2014, ele consagrou-se como uma das ferramentas mais eficazes para promover a facilitação do comércio exterior no Brasil. O programa permite que […]
Lei Kandir: Congresso aprova compensação a estados exportadores
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PLN 18/2020) para garantir aos estados ressarcimento pelas perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) lembrou que os estados historicamente têm defendido da “boa vontade” da União para serem compensados. A compensação da chamada Lei Kandir começará ainda neste ano […]
Principais notícias do dia [06/11]
Nunes Marques toma posse como novo ministro do STF O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, tomou posse nesta quinta-feira (5) numa cerimônia virtual. Ele tomou posso na vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Nunes Marques, como será chamado no STF, foi sabatinado pelo Senado e teve o […]
Destaques do Diário Oficial da União [06/11]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.988, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 – Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que dispõem, respectivamente, sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle […]
Curso: Formação de Gestores em OEA [outubro e novembro]
O SINDICOMIS e a ACTC realizarão, em novembro, a segunda turma do curso Formação de Gestores em Operador Econômico Autorizado (OEA), com os módulos Segurança e Conformidade. O valor é de R$ 800,00 para associados e R$ 950,00 e para os demais interessados. As atividades acontecerão via Zoom, totalizando uma carga horária de 16 horas. […]
[NOVA DATA] CURSO: “Sistemática de Importação: Visão Despachante Aduaneiro e Visão Importador”
Nos dias 24 e 26 de novembro, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão o curso “Sistemática de Importação: Visão Despachante Aduaneiro e Visão Importador”. A atividade será realizada via Zoom, das 19h30 às 21h30, totalizando uma carga horária de quatro horas. Os participantes terão direito ao certificado de capacitação e material didático. A palestrante será […]
CURSO: DGR Cargas Perigosas – Categoria 6 (Periódico)
Entre os dias 14 e 16 de dezembro, das 9 às 18 horas, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão o curso DGR Cargas Perigosas – Categoria 6 (Periódico), por via 100% digital. A carga horária total é de 24 horas. As aulas são direcionadas aos instrutores de curso de transporte aéreo de artigos perigosos; funcionários […]