CURSO: DGR Cargas Perigosas – Categoria 6 (Inicial)
Entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, das 9 às 18 horas, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão o curso DGR Cargas Perigosas – Categoria 6 (Inicial), por meio 100% virtual. A carga horária total é de 40 horas. As aulas são direcionadas aos instrutores de curso de transporte aéreo de artigos […]
SINDICOMIS e ACTC oferecem curso Artigos Perigosos – DGR, com homologação pela IATA e reconhecimento pela ANAC | Categoria 3 Inicial
De 23 a 26 de novembro, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão uma nova edição do curso Artigos Perigosos – DGR, via plataforma Zoom. O programa acontecerá das 8h30 às 17h30, totalizando carga horária de 32 horas. O público-alvo são funcionários das agências de carga aérea envolvidos no processamento de artigos perigosos. São 20 vagas […]
SINDICOMIS e ACTC oferecem curso Artigos Perigosos – DGR, com homologação pela IATA e reconhecimento pela ANAC | Categoria 3 Periódico (Profissional)
Em 18 e 19 de novembro, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão uma nova edição do curso Artigos Perigosos – DGR, via plataforma Zoom. O programa acontecerá das 8h30 às 17h30, totalizando carga horária de 16 horas. O público-alvo são funcionários das agências de carga aérea envolvidos no processamento de artigos perigosos. São 20 vagas […]
Participe: Curso Transporte Aéreo de Baterias de Lítio
O SINDICOMIS e a ACTC lançarão a segunda turma do curso Transporte Aéreo de Baterias de Lítio em 7 de dezembro. As aulas acontecerão via Zoom, das 8h30 às 12h30, totalizando uma carga horária de quatro horas. Os participantes terão direito ao certificado de capacitação e ao material didático. Para inscrever-se, baixe a ficha de […]
Principais notícias do dia [05/11]
EUA exportam 38 mil t de soja ao Brasil, aponta agência marítima Uma exportação de 38 mil toneladas de soja dos Estados Unidos para o Brasil foi registrada na programação de navios de uma agência marítima, indicando embarque atípico do produto para o país sul-americano que lida com uma escassez após fortes vendas externas. Conforme […]
Receita muda regras de fiscalização e reduz prazo de apreensão de mercadorias
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (4/11) a Instrução Normativa IN 1986/20 que modifica os procedimentos de fiscalização da Receita Federal no combate à fraudes aduaneiras. As novas regras entrarão em vigor no próximo dia 1º de dezembro e, na opinião do advogado tributarista Augusto Fauvel, do escritório Fauvel e Moraes Advogados, representam um considerável avanço regulatório […]
Novos diretores são nomeados para compor Diretoria da ANAC
Quatro diretores foram nomeados para preencher vagas na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). As nomeações no Diário Oficial da União (DOU) ocorreram após os indicados pelo Presidente da República passarem por aprovação no Plenário do Senado Federal no dia 20 de outubro. A indicação para o novo Ouvidor da Agência também […]
Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA
Publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de outubro, a Instrução Normativa RFB nº 1985/2020 consolida todas as normas referentes ao Programa OEA. Além de agrupar e sistematizar as normas que tratam sobre o Programa OEA, a nova Instrução Normativa adaptou a terminologia e os procedimentos a relevantes tratados internacionais recentemente ratificados pelo Brasil: a […]
Receita Federal abre a possibilidade de reparcelamento de débitos
Desde a última terça-feira (3/11), empresas já podem reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de um pedido de parcelamento por ano. Desta forma, […]
STF valida alíquota diferenciada de PIS/Cofins na importação de autopeças
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a lei que estabelece alíquotas de PIS e Cofins diferenciadas e reduzidas na importação de autopeças, aplicáveis apenas aos fabricantes de máquinas e veículos. Não podem usufruir do benefício os distribuidores, que atuam no mercado interno com reposição e revenda. A regra está disposta no artigo […]