[HOJE] Audiência Pública Virtual nº17/2020: Link de Transmissão
Audiência Pública nº 17/2020 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma que tem por objeto a alteração das normas aprovadas pela Resolução nº 912-ANTAQ, de 23 de novembro de 2007, pela Resolução nº 1.274-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2009, pela Resolução nº 1.558-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2009, e pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, […]
Importação n° 006/2021
A nova versão do sistema Classif traz as seguintes novidades para auxiliar seus usuários na classificação fiscal de mercadorias: Consulta on-line em interface amigável das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh), que são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional; Pesquisa integrada da Tabela NCM, […]
Destaques do Diário Oficial da União [18/1]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 – Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro […]
Mapa abre consulta pública sobre habilitação de estabelecimentos e trânsito de produtos de origem animal
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria nº 198 que coloca em consulta pública a proposta de Instrução Normativa (IN) que estabelece os procedimentos para habilitar estabelecimentos para exportação e o trânsito de produtos de origem animal. Os estabelecimentos precisam ser registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Os […]
Importação n° 005/2021
Informamos que, devido a implantação de ajustes na integração dos sistemas Siscomex Trânsito e Anexação, ficará indisponível a anexação de documentos instrutivos do trânsito aduaneiro, assim como sua consulta e alteração, no período das 13h do dia 17/01/2021 às 03h do dia 18/01/2021. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Bolsonaro diz que governo vai zerar tarifa de importação de pneus
Em transmissão ao vivo em suas redes sociais na noite desta quinta-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deve zerar a tarifa de importação de pneus. A medida deve ser divulgada na próxima semana, segundo informou o chefe do Executivo. O presidente comentou sobre o assunto ao citar uma decisão anterior da […]
Aeronave trará da Índia 2 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 ao Brasil
Mais um passo para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 foi dado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (14): o avião da empresa aérea Azul decolou do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), para buscar na Índia dois milhões de doses da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca/Oxford. O imunizante foi adquirido pela pasta junto […]
Importação n° 004/2021
Ressaltamos que não é necessário o registro de declaração de importação e exportação para as hipóteses de admissão e exportação temporárias automáticas, respectivamente, de que tratam os arts. 5º e 92 da Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015. Por consequência, também não é necessário o registro de declaração de exportação […]
Principais notícias do dia [15/1]
Ministério da Infraestrutura aprova projetos para as concessões das rodovias do Paraná O Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizou, na última quarta-feira (13), uma reunião com representantes da bancada paranaense para apresentar o projeto aprovado da concessão das Rodovias Integradas do Paraná. Os parlamentares foram recebidos pela secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, Natália Marcassa, e […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 51, inciso I, da Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº 18220.101608/2020-83, declara: Art. 1º Fica o estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., CNPJ nº 33.009.911/0018-87, autorizado a importar […]