Decreto de Bolsonaro zera imposto de importação de trigo
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira um decreto estabelecendo concessão tarifária para a importação de trigo. Pelo decreto, a tarifa será zerada para uma cota global mínima de 750 mil toneladas métricas anuais. A medida vale para trigo, trigo duro e mistura de trigo com centeio (méteil) e entra em vigor […]
Principais notícias do dia [2/12]
Boas e más notícias no comércio exterior brasileiro A balança comercial brasileira tem mostrado um bom desempenho, ao longo deste ano e especialmente nos últimos meses, apesar da forte redução no comércio mundial. Esta queda nas trocas internacionais foi causada, inicialmente, pelo acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China e agravada, posteriormente, pela […]
DECRETO Nº 10.557, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica restabelecida a concessão tarifária outorgada pela República Federativa do Brasil, no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio -GATT, para uma quota tarifária global mínima de setecentos e cinquenta mil toneladas […]
PROCOMEX – WebDialogue: LPCO – IMPORTAÇÃO – ANP – 10/12
Destaques do Diário Oficial da União [2/12]
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 10.557, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 – Incorpora a concessão tarifária outorgada pela República Federativa do Brasil, no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, para os códigos 1001.19.00 e 1001.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul. Página 5 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/12/2020&jornal=515&pagina=5&totalArquivos=135 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS […]
Importação n° 098/2020
A Instrução Normativa RFB nº 1.989, de 10 de novembro de 2020, promoveu alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação temporárias. A partir da sua entrada em vigor, em 1º de dezembro de 2020, o prazo […]
Exportação n° 066/2020
A Instrução Normativa RFB nº 1.989, de 10 de novembro de 2020, promoveu alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação temporárias. A partir da sua entrada em vigor, em 1º de dezembro de 2020, o prazo […]
Anuência de importação e registro de objeto: mudança dos canais de atendimento
A partir do próximo dia 1º de dezembro, pedido de consulta e de esclarecimento de dúvidas sobre anuência para importação e de registro de objetos passa a ser feito exclusivamente pelo Fale Conosco do Inmetro, por meio do link https://faleconosco.inmetro.gov.br/. Dessa forma, os canais anteriores – anuencia@inmetro.gov.br e regobjeto@inmetro.gov.br deixam de existir. O Fale Conosco tem prazo […]
SUS pode sofrer grandes consequências com a aplicação da nova tributação do ICMS
A Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED), a Associação Brasileira de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO) e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI) estão juntas para fortalecer um mesmo objetivo, o de mostrar ao Governo que insistir na nova tributação do ICMS, […]
Alíquotas do imposto de importação são reduzidas para várias mercadorias
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) resolveu conceder redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de várias mercadorias, no amparo de resolução do Grupo Mercado Comum do Mercosul. A Resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira reduz para 2%, por um período de 365 dias, as alíquotas […]