Principais notícias do dia [2/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Bolsas caem e dólar sobe após Trump anunciar que contraiu o vírus da covid, ampliando incertezas com eleição de novembro. Falta de acordo com republicanos para estímulos e ressurgência da pandemia em Nova York e Londres também pesam enquanto mercado espera payroll. No Brasil, apostas em alta da Selic, que já […]
Senado aprova recursos para combate à covid-19 e crédito para empresas
O Senado aprovou na quinta-feira (1º) medida provisória (MP 976/2020) que abriu crédito de R$ 4,49 bilhões para o Ministério da Saúde investir no combate ao coronavírus. Também foi aprovada a MP 977/2020 que abriu crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita […]
SINDICOMIS/ACTC participa da 13ª reunião CT-Carga
A assessora de Relações Governamentais e Institucionais do SINDICOMIS/ACTC, Tatiane Moura, participou da 13ª Reunião do Comitê Técnico de Carga Aeroportuária (CT-Carga), órgão ligado à Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO). A atividade aconteceu por videoconferência, em 30 de setembro. O gerente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Leonardo Cascardo, tratou sobre o transporte de […]
Principais notícias do dia [1/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Surgem sinais de uma meia volta do governo sobre o novo programa social, que gerou ampla reação negativa do mercado. Após Guedes chamar uso de precatórios de puxadinho, gerando alívio nos ativos, debate sobre custeio do Renda Cidadã voltou à estaca zero, segundo o Estado. Bolsonaro convocou equipe econômica e líderes […]
Governo Federal autoriza investimentos de até R$ 5,6 bilhões para a Rumo Malha Paulista S/A
Portaria da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, publicada nesta quinta-feira, 01 de outubro de 2020, aprovou o enquadramento, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) no setor de transportes – Ferrovia, do projeto proposto pela Rumo Malha Paulista S/A. O objeto são […]
Inédito: Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel
A juíza de Direito Tonia Yuka Koroku, da 13ª vara Cível de SP, baseou-se na LGPD para condenar construtora por violação a direitos de personalidade, especialmente por permitir o acesso indevido a dados pessoais do autor por terceiros. O autor narrou que firmou contrato para aquisição de unidade autônoma de empreendimento imobiliário de responsabilidade da […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1978, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei […]
Comunicado GRU nº 18 – 01/10/2020
Destaques do Diário Oficial da União [1/10]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.978, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a transferência, na importação, de mercadoria de um regime aduaneiro especial ou aplicado em área especial para outro. Página 53 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/10/2020&&& SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO […]
[CURSO] Drawback – Suspensão e Isenção
Em 21 e 22 de outubro, o SINDICOMIS e a ACTC promoverão o curso de capacitação Drawback – Suspensão e Isenção (considerando a nova Portaria SECEX nº 44, de 27 de julho de 2020). A palestrante será Jaqueline Rolim, co-fundadora da JCR Consultoria e Treinamento e especialista no CCT. As atividades acontecerão via Zoom, das […]