ANTAQ realizará tomada de subsídios relativa à cobrança de THC
A ANTAQ realizará, entre os dias 7 de outubro e 4 de novembro, Tomada de Subsídios para receber contribuições, por escrito, para a concretização do tema 3.1 da Agenda Regulatória 2020/2021, que busca sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas à cobrança de THC de usuários por parte dos armadores que atracam […]
Principais notícias do dia [30/9]
Pandemia vai provocar ‘deficit substancial’ em 2021, aponta nota técnica A pandemia de coronavírus deve provocar “um deficit substancial” nas contas públicas em 2021. A conclusão é de uma nota técnica conjunta publicada nesta quarta-feira (30) pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara. O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020) enviado em […]
Destaques do Diário Oficial da União [30/9]
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | MAPA PORTARIA Nº 25, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – Credenciar, sob o número BR-SC348, a empresa Sincol S/A Indústria e Comércio, CNPJ 83.053.660/0001-68, situada na Rua Alemanha, 197, bairro Sorgatto, Caçador/SC, para, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, seus […]
A relevância da Câmara de Mediação de Conflitos e a previsibilidade em nosso ordenamento jurídico
A mediação é um instrumento de pacificação pessoal e social que objetiva fomentar o diálogo entre as partes envolvidas nas diversas lides existentes em nossa sociedade. O profissional mediador tem de ser imparcial, facilitando a comunicação. Considerando a atual crise do Judiciário, é preciso avaliar se a demanda judicial é mesmo viável ou mesmo efetiva, […]
Principais notícias do dia [29/9]
Pequim pede que importação de congelados de países com surtos de Covid-19 seja evitada O Departamento de Comércio de Pequim, capital da China, recomendou aos importadores que evitem comprar alimentos congelados de países que enfrentam surtos graves do novo coronavírus. A orientação foi justificada pelo fato de alguns produtos importados mostrarem resquícios do vírus ao […]
Câmara pode votar hoje projeto de estímulo à navegação
De acordo com o Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, a navegação de cabotagem poderá ser feita por empresa estrangeira de navegação que constituir empresa nacional, permitindo-se o uso de embarcações estrangeiras afretadas. Atualmente, a legislação exige que a empresa brasileira encomende a construção de embarcação de tipo semelhante a estaleiro nacional. Intérprete de LibrasOutro […]
Ministério da Infraestrutura publica portaria que institui revisão de atos normativos
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) publicou, nesta sexta-feira (25), a portaria 142/2020, que trata do “revisaço” de atos normativos no âmbito da Pasta. No total, serão revisados mais de 4,5 mil atos, sendo 967 pelo MInfra, 2.200 pelas agências reguladoras (ANAC, ANTAQ, ANTT e DNIT) e 1.419 resoluções, que já foram tratadas antecipadamente pela ANTT, […]
Destaques do Diário Oficial da União [29/9]
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO | EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 21, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 22, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 – […]
Projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas
Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) suspende a cobrança de dívidas das pequenas empresas com a Fazenda Pública durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, o benefício vale para débitos tributários devidos entre abril e setembro deste ano por empreendedores optantes pelo regime do Simples Nacional. Apresentado em agosto, o Projeto […]
Podcast “Caminhos do Brasil” trata sobre o BR do Mar e o desenvolvimento da cabotagem no país
O Ministério da Infraestrutura lança, nesta sexta-feira (25), mais uma edição do podcast “Caminhos do Brasil”. O tema da vez é o BR do Mar e o desenvolvimento da cabotagem no Brasil. O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Pasta, Dino Batista, traz os detalhes e soluções propostas no PL 4.199/2020, em tramitação […]