ANTAQ realiza cerimônia de posse do novo diretor-geral Eduardo Nery
“O setor de infraestrutura será de crucial importância para a retomada do crescimento econômico do país no período pós-pandemia. E para isso o setor aquaviário precisa de investimentos para aumento de sua capacidade de movimentação de cargas e eficiência no transporte.” A afirmação é do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery. Nesta quarta-feira (18), a Agência […]
ANTAQ abrirá tomadas de subsídios sobre OGMO e fiscalização da prestação dos serviços portuários
A ANTAQ abrirá duas tomadas de subsídios públicas a partir de 25 de novembro. Uma servirá para obter contribuições, por escrito, para elaboração de Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre o tema “Regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra – OGMO do Trabalho Portuário Avulso”, constante da Agenda Regulatória da Agência para […]
Principais notícias do dia [19/11]
Boletim financeiro para investidores Tesouro faz sua oferta de títulos prefixados e LFTs nesta quinta-feira após expectativa com leilão ter ajudado a impulsionar os juros futuros ontem. Dia começa com bolsas e moedas emergentes em baixa, ainda refletindo decisão de Nova York de fechar escolas, que já derrubou as ações em Wall Street na sessão […]
Importação n° 095/2020
Obs: Esta Notícia substitui a Noticia Siscomex Importação nº 63/2019. Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 60, de 17 de novembro de 2020 (D.O.U. 18/11/2020), deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas importações intracota de Trigo de que trata a Resolução do Comitê Executivo de […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/11]
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA Nº 77, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 – Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.985, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Páginas: 38 a 49 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/11/2020&jornal=515&pagina=38&totalArquivos=152 […]
PORTARIA COANA Nº 77, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Diretoria da Anvisa tem primeira reunião com nova composição
A Anvisa realizou nesta terça-feira (17/11) a sua primeira reunião com a nova composição da Diretoria Colegiada (Dicol). O grupo ganhou o reforço da médica e advogada Cristiane Rose Jourdan Gomes e do advogado Alex Machado Campos. Os novos diretores substituem os servidores Rômison Rodrigues Mota e Marcus Aurélio Miranda Araújo. Completam a composição da Dicol o médico Antonio Barra como diretor-presidente e a farmacêutica e servidora Meiruze Sousa Freitas como diretora, recentemente efetivados nestes cargos. O grupo conta, ainda, com a farmacêutica Alessandra Bastos, diretora desde […]
Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela proposta (PLP 261/2020), a empresa poderá escolher o critério de reconhecimento de suas receitas, à medida em que vá recebendo. Para o senador, […]
Projeto obriga INSS a informar segurado sobre pagamento da contribuição patronal
A deputada Lauriete (PSC-ES), autora do projeto, observa que é cada vez mais comum o não pagamento da contribuição do INSS pelos empregadores, o que exige dos empregados recorrer ao Pode Judiciário para fazer valer os seus direitos. Ela avalia que a medida prevista no projeto, além de dar mais segurança ao cidadão, contribuirá para reduzir […]
Brasil quer exportar tecnologia do etanol e ampliar mercado do combustível no mundo
Há décadas, o Brasil é referência no setor de etanol, combustível menos poluente e feito, aqui, principalmente da cana-de-açúcar, cuja produção o País também lidera. Além de manter um amplo programa de substituição de combustíveis fósseis por renováveis, o Brasil busca ampliar, no mundo, o mercado do etanol, sobretudo na Índia, outro grande produtor de cana-de-açúcar. Iniciativas sustentáveis como […]