Principais notícias do dia [14/9]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES S&P futuro sobe em torno de 1%, índice dólar aponta 2ª baixa seguida e minério de ferro avança após bolsas globais terem duas semanas de perdas. Mercado ensaia adotar um viés mais positivo sustentado por notícias favoráveis sobre vacinas e grandes negócios corporativos. Oracle bate Microsoft em disputa por TikTok, Nvidia […]
Câmara pode votar nesta semana modificações no Código de Trânsito
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão está marcada para quinta-feira (17), às 10 horas. Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica […]
Destaques do Diário Oficial da União [14/9]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 51, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 76, de 25 de agosto de 2020, e nº 86, de […]
ANTAQ revoga 458 normas e atos administrativos sem eficácia
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ aprovou em Reunião Ordinária, encerrada ontem (10), a revogação de normas e atos expedidos pela Agência que já perderam a eficácia ou que foram substituídos com a edição de outros atos supervenientes de mesma natureza. A lista contempla a revogação de 458 atos administrativos […]
Webinar sobre importação direta por unidade de saúde
A Anvisa realizará, na próxima segunda-feira (14/9), a partir das 15h, um seminário virtual, o chamado Webinar, para tratar dos procedimentos referentes à importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por hospitais, ambulatórios, consultórios e clínicas que desempenham atividades de atenção à saúde humana, ou por meio de fundações, operadoras de planos de saúde e organizações […]
Suspensão de importação de medicamentos
Atenção! A Anvisa alerta aos pacientes, profissionais, planos e serviços de saúde, bem como empresas envolvidas direta ou indiretamente na importação de medicamentos, sobre a publicação da Resolução-RE Nº 3.497, de 4 de setembro de 2020, que suspendeu a importação de quaisquer medicamentos provenientes das empresas Ankara Turkeli Ecza Deposu LTD.STI, Poros Pharma e Karen Ilac […]
Principais notícias do dia [11/9]
ANTAQ participa de webinar sobre dragagem permanente dos portos brasileiros O superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Bruno Pinheiro, participou do webinar “Dragagem permanente como indutora de competitividade nos portos brasileiros”, organizado pela Brasil Exporta, na tarde de hoje (10). http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/09/10/antaq-participa-de-webinar-sobre-dragagem-permanente-dos-portos-brasileiros/ ANTAQ publica nova versão do manual de análise e […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/9]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 61, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 – Iniciar revisão do direito compensatório instituído pela Resolução CAMEX nº 36, de 20 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 22 de abril de 2016, aplicado às […]
Quais documentos oficiais possuem versões digitais e como usá-los
Só quem já perdeu um documento e teve que enfrentar a burocracia estatal brasileira sabe a dor que é conseguir uma segunda (ou terceira, ou quarta…) via. Felizmente, muitas instituições públicas já liberaram documentos em formato digital com a mesma validade dos documentos físicos. A depender do seu estado, documentos como RG, CNH, CPF, documento […]
CPOM – É melhor conhecer do que ser bitributado no ISS
Sabe aquelas legislações criadas que só servem para atrapalhar os negócios e o empreendedorismo? Este é o CPOM. O CPOM, ou o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios foi criado em São Paulo em 2006, e até tem até uma boa intenção: O combate a sonegação. Mas com o tempo essa legislação se espalhou pelas […]