VI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro
O evento visa debater com a sociedade temas do contencioso administrativo fiscal e contará com as participações de professores doutores de prestigiadas universidades brasileiras, magistrados federais, autoridades fazendárias e de organismos internacionais. A abertura contará com as presenças do secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, e do ministro Mauro Campbell, do […]
Novo App para consulta à legislação
O sistema Normas é uma importante fonte para consultas à legislação publicada pela Receita Federal, com um acervo que conta hoje com mais de 79.000 atos. Todo esse acervo está disponível para consulta também por meio de aplicativo para dispositivos móveis, que acaba de ganhar uma nova versão com funcionalidades inéditas. Disponível para Android e […]
Principais notícias do dia [18/11]
Exportadores dos EUA relatam vendas de 195 mil t de milho para o México São Paulo, 17 – Exportadores dos Estados Unidos relataram vendas de 195 mil toneladas de milho para o México, informou na manhã desta terça-feira o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês). O carregamento tem entrega prevista […]
LGPD é debatida durante webinar
O SINDICOMIS e a ACTC realizaram um debate aberto à participação dos interessados sobre a Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD). O evento aconteceu na manhã deste 18 de novembro e foi conduzido pelo advogado e consultor jurídico das entidades, Roberto Feitosa, com a participação dos especialistas Jefferson Lisboa Melo e Leonardo Valério Fernandes. […]
Procomex – Saindo da Crise Mais Competitivos – OEA – 24 e 25 de novembro
Destaques do Diário Oficial da União [18/11]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 60, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 10, de 12 de novembro de 2019. Página 164 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/11/2020&jornal=515&pagina=164&totalArquivos=230 […]
Parecer da CERSC – CNC sobre contribuição assistencial
Em 10 de novembro, por meio de videoconferência, a Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio (CERSC), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), analisou uma consulta do Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros no Estado de Goiás (SINCOR-GO) sobre a cláusula da contribuição assistencial na Convenção Coletiva […]
Participantes da Semana de Inovação ajudam a aperfeiçoar portal gov.br
Quinze meses após o lançamento, o portal único do governo federal, o gov.br, começa a mudar de interface para atender ainda melhor os 20 milhões de usuários que o acessam mensalmente. E o público pode ajudar a aperfeiçoá-lo durante a Semana de Inovação 2020, que começa nesta segunda-feira (16/11). Basta acompanhar a ‘Trilha Temática Teste […]
Bolsonaro promete divulgar lista de países que compram madeira ilegal
Em discurso na 12ª Cúpula do Brics, bloco de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o presidente Jair Bolsonaro prometeu divulgar nos próximos dias uma lista de nações que compram madeira ilegal da Amazônia. Por conta da pandemia, o encontro dos líderes ocorreu de forma virtual nesta terça-feira (17/11). De acordo o presidente, o sistema […]
Inscrições abertas para o “Empresa Pró-Ética 2020-2021”
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) convida empresas e entidades parceiras a se inscreverem no “Empresa Pró-Ética 2020-2021”. As inscrições estão abertas de 26 de outubro de 2020 a 29 de janeiro de 2021. A iniciativa é uma parceria entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Ethos de Empresas e […]