Solução de Consulta nº 10.013, de 10 de setembro de 2020
Solução de Consulta nº 099, de 31 de agosto de 2020
Notícia Siscomex Importação nº 077/2020
Informamos que, a partir do dia 03/09/2020, as importações dos produtos relacionados abaixo estarão dispensadas da anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 3924.10.00 – Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha Exclusão do Tratamento Administrativo “Destaque de Mercadoria”: Destaque 001 – […]
Instrução Normativa RFB nº 1.974
Destaques do Diário Oficial da União [3/9]
Notícias Siscomex Importação n° 077/2020 Dispensa de licenciamento com anuência do Inmetro http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-077-2020/ DESTAQUES | DOU | 03 DE SETEMBRO DE 2020 Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus […]
Portaria COANA nº 58, de 27 de agosto de 2020
Destaques do Diário Oficial da União [2/9]
Notícias Siscomex Importação n° 075/2020 | Acordos SGPC http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-075-2020/ Importação n° 076/2020 | Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-076-2020/ DESTAQUES | DOU | 02 DE SETEMBRO DE 2020 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR RETIFICAÇÃO – No Art. 1º da Portaria SECEX nº 49, de 31 […]
Principais notícias do dia [2/9]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Bolsas globais mantêm rali enquanto mercado espera pesquisa ADP, que pode mostrar melhora do emprego privado nos EUA a dois dias do payroll. Metais estendem alta motivada por PMI industrial chinês, enquanto moedas emergentes interrompem ganho de ontem, que ajudou dólar a cair 1,8% contra o real. Agenda externa ainda traz […]
Senado aprova MP que permite assinaturas eletrônicas simplificadas
O Senado aprovou nesta terça-feira (1.º) a medida provisória que cria assinaturas eletrônicas simplificadas (MP 983/2020). A assinatura simples permite a checagem de dados pessoais básicos — como nome, endereço e filiação — e será usada em serviços de menor risco e sigilo. Já a avançada é vinculada a quem assina, permitirá o acesso exclusivo […]
Principais notícias do dia [1/9]
Brasil decide não renovar tarifa zero para cota de importação de etanol O governo brasileiro decidiu não renovar a cota de isenção tarifária para a importação de etanol. A regra que previa tarifa zero para mais da metade da importação média do combustível, criada em 2010, perdeu validade neste domingo (30). https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/08/31/brasil-decide-nao-renovar-tarifa-zero-pra-importacao-de-etanol.ghtml Trump ameaça retaliar […]