Principais notícias do dia [17/11]
Balança comercial acumula superávit de US$ 2,05 bilhões em novembro A balança comercial acumula saldo positivo de US$ 2,05 bilhões até a segunda semana de novembro, um crescimento de 27,8%, pela média diária, em relação a novembro de 2019, com a corrente de comércio subindo 4,5% e alcançando US$ 15 bilhões. Na segunda semana do […]
Acordo entre Apex-Brasil e AICEP aproxima ainda mais Brasil e Portugal
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) celebraram, em 16 de novembro, um Memorando de Entendimento para aumentar a cooperação entre as duas instituições. As frentes prioritárias de cooperação serão a promoção do desenvolvimento e da internacionalização de startups; o […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/11]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 120, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a suspensão de concessões assumidas pelo Brasil em razão do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 para uma lista de produtos importados originários da Costa Rica, em conformidade com o previsto no […]
VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais realizará no dia 24 de novembro o VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, com transmissão aberta, on-line, pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Em 2020, o CARF completa 95 anos de serviços voltados à promoção da segurança jurídica e à garantia do direito ao princípio constitucional […]
Redução de impostos sobre importação de brinquedos anunciada por Bolsonaro pode ser revista
Anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em uma live em rede social na semana passada, a redução da sobretaxa da importação de brinquedos corre o risco de voltar para o início do tabuleiro faltando poucas casas para cruzar a linha de chegada. Segundo fontes ouvidas pela coluna Capital, do GLOBO, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) convocou ontem uma reunião extraordinária […]
Diretor da ANTAQ fala sobre a criação de portos concentradores no ENAEX 2020
O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, palestrou no painel sobre O Transporte Internacional e a Logística no Brasil, realizado hoje (13) no 39º Encontro Nacional de Comércio Exterior – ENAEX. O encontro, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB, é considerado o maior fórum temático de debates […]
Guias de Recolhimento da União já podem ser pagas por PIX
A partir de hoje, 16, o Governo Federal começa a adotar o PIX, o novo meio de pagamento eletrônico que permite transferências instantâneas e sem limitação de horários. A Guia de Recolhimento da União – GRU é o primeiro documento que já pode ser pago com a tecnologia, resultado de um projeto do Tesouro Nacional […]
Receita Federal edita norma para classificação de novas mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/11) o Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 2020, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) e promove a classificação de novas mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). As mercadorias foram incluídas nos Ditames de Classificação do Comitê Técnico […]
Principais notícias do dia [16/11]
Ato Declaratório Executivo altera TIPI A Receita Federal publicou hoje o Ato Declaratório Executivo RFB nº 3 de 2020, promovendo a classificação de novas mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). As mercadorias foram incluídas nos Ditames de Classificação do Comitê Técnico nº 1 da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM). https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/ato-declaratorio-executivo-altera-tipi Governo federal debate […]
UNCTAD apresenta relatório Revisão do Transporte Marítimo 2020
A Revisão do Transporte Marítimo 2020 (baixe aqui, em PDF) fornece uma atualização sobre as últimas tendências no comércio marítimo, oferta, mercados, indicadores-chave de desempenho e desenvolvimentos legais e regulamentares. Também inclui um capítulo especial com testemunhos de partes interessadas do setor marítimo e suas experiências em lidar com a pandemia da COVID-19. A pandemia […]