Quais documentos oficiais possuem versões digitais e como usá-los
Só quem já perdeu um documento e teve que enfrentar a burocracia estatal brasileira sabe a dor que é conseguir uma segunda (ou terceira, ou quarta…) via. Felizmente, muitas instituições públicas já liberaram documentos em formato digital com a mesma validade dos documentos físicos. A depender do seu estado, documentos como RG, CNH, CPF, documento […]
CPOM – É melhor conhecer do que ser bitributado no ISS
Sabe aquelas legislações criadas que só servem para atrapalhar os negócios e o empreendedorismo? Este é o CPOM. O CPOM, ou o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios foi criado em São Paulo em 2006, e até tem até uma boa intenção: O combate a sonegação. Mas com o tempo essa legislação se espalhou pelas […]
Principais notícias do dia [10/9]
INSS e CNJ lançam medidas que vão agilizar concessão de benefícios decididos via judicial Foram lançados, na noite desta terça-feira (8/9), o Laudo Eletrônico no Painel de Peritos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Integração do PJe aos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS (INSS Jud). As duas ações – que visam cumprir […]
MInfra lança hotsite sobre o BR do Mar
O Ministério da Infraestrutura lança, nesta quarta-feira (9), um hotsite destinado a esclarecer dúvidas da população sobre o programa de incentivo à cabotagem, conhecido como BR do Mar. O hotsite reúne informações sobre os principais eixos do programa e os benefícios para o país, que vão desde o barateamento dos custos de transporte de cargas […]
BNDES lança estudos para desestatizações de exploração e prestação de serviços
Nesta quarta-feira (9/9), às 17 horas, no Ministério da Infraestrutura, ocorreu o lançamento dos estudos contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação das desestatizações de exploração e prestação dos serviços públicos nos portos de Santos (SP) e São Sebastião (SP). O consórcio selecionado pelo BNDES para realização dos estudos é […]
Camex zera Imposto de Importação para arroz até 31 de dezembro de 2020
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, incidente nos produtos abarcados pelos códigos 1006.10.92 (arroz com casca não parboilizado) […]
Tendência é que ações contra os organizadores da Intermodal 2020 inundem a Justiça brasileira
Desde março, os veículos de comunicação do SINDICOMIS e da ACTC trazem à tona aspectos da confusão envolvendo a Intermodal 2020. Ao que tudo indica, esta matéria não deverá ser a última, dado o desdobramento do caso no âmbito judicial. O SINDICOMIS e a ACTC têm se pronunciado baseados no fato de que, como entidades […]
Destaques do Diário Oficial da União [10/9]
NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 057/2020 | Novos enquadramentos de operação http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-057-2020/ (publicado em 10/09/2020 – 09:40, última modificação em 10/09/2020 – 09:40) DESTAQUES | DOU | 10 DE SETEMBRO DE 2020 | QUINTA-FEIRA CASA CIVIL COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19 RESOLUÇÃO Nº 8, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 […]
Principais notícias do dia [9/9]
BNDES lança estudos para desestatizações de exploração e prestação de serviços nos portos de Santos (SP) e São Sebastião (SP) Nesta quarta-feira (9/9), às 17 horas, no Ministério da Infraestrutura, ocorrerá o lançamento dos estudos contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação das desestatizações de exploração e prestação dos serviços […]
Projeto permite suspender até o fim de 2020 pagamento de empréstimo junto ao BNDES
Projeto de lei apresentado no Senado permite que devedores suspendam, até o final de 2020, o pagamento de empréstimos junto ao BNDES, bastando fazer a solicitação ao banco. O PL 4.377/2020, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), busca ser mais um instrumento de amenização dos efeitos econômicos negativos da pandemia de covid-19 nos pequenos e médios […]