Destaques Diário Oficial da União [18/8]
Notícias Siscomex Exportação n° 051/2020 Alterações no tratamento administrativo da Defesa http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-051-2020/ Importação n° 065/2020 Informamos que, a partir do dia 18 de agosto de 2020, a funcionalidade de transferência de CEs vinculados a DIs-OEA, registradas na modalidade “Despacho sobre Águas”, entre Manifestos, estará disponível nos sistemas Mercante e Siscomex Carga. A funcionalidade permitirá executar […]
[CONVITE] SINDICOMIS/ACTC participarão de reunião da Secretaria de Aviação Civil sobre o Diagnóstico da Carga Aérea
CONVITE – A Coordenação-Geral de Segurança e Carga, da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC/MInfra), convida para participar da apresentação do Diagnóstico da Carga Aérea. O evento acontecerá em 24 de agosto, das 14h30 às 16h, por meio de videoconferência no Microsoft Teams. Na ocasião, será apresentada a matriz O/D da carga (a partir do […]
Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv
As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de dados relativos ao comércio exterior de serviços, será promovido o desligamento definitivo do Sistema Integrado de Comércio Exterior […]
Principais notícias do dia [17/8]
Mudanças nas regras de importações para Uruguai O governo uruguaio divulgou mudanças na regulamentação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas – TRIC, em seu território. A alteração foi motivada pela questão sanitária, imposta pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), e estabelece que, a partir de hoje, todos os motoristas que precisarem entrar em território uruguaio serão […]
RESOLUÇÃO BCB Nº 4, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para promover ajustes em prazos referentes a operações de importação e na prestação de informações sobre as movimentações em contas de depósito em reais de pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com […]
WebDialogue – Novo Controle Administrativo das Importações Brasileiras
Destaques Diário Oficial da União [17/8]
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO DE SANIDADE VEGETAL PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JULHO DE 2020 – Renova o credenciamento de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar os Tratamentos de Fumigação em Contêineres com Fosfina […]
Webinar promovido pelo SINDICOMIS/ACTC abordou CCT na DU-E e na DUIMP
Na noite de 12 de agosto, o SINDICOMIS/ACTC promoveu o webinar “CCT (Controle de Carga e Trânsito) na DU-E e na DUIMP”. Durante quase uma hora, os participantes acompanharam as ponderações e visões que as palestrantes Maria Itália Piniano e Jaqueline Rolim fizeram sobre o tema. O evento digital foi aberto pela diretora executiva do […]
Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal
O Diário Oficial de 27 de julho publicou Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nº 17.593, de 24 de julho de 2020, dispondo sobre procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério da Economia. A portaria reproduz realidade de difícil preservação ou manutenção de sindicatos criados após a CF de 1988. […]
Resolução nº 974/2020 – Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a celebrar transação individual
Tendo em vista a aprovação da Lei n° 13.988, de 14 de abril de 2020, que trata da transação tributária, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aprovou a Resolução n° 974, de 11 de agosto de 2020, autorizando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a celebrar transação individual ou por […]