Corte permite drawback em licitação internacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 10 de março, que o regime de drawback – a suspensão do imposto de importação – pode ser usado por empresa que participa de licitação internacional. Para a 1ª Turma, o contribuinte tem direito ao benefício mesmo que o certame tenha sido promovido em âmbito privado, por […]
Diretoria Executiva se reuniu
Durante a manhã de 12 de março, sob a presidência de Luiz Ramos, membros da Diretoria Executiva do SINDICOMIS/ACTC reuniram-se para deliberar sobre diversos temas. Compareceram à reunião Wilson Braun (vice-presidente), André Gobersztejn (2º diretor secretário), Marcelo de Clemente Benvenuti (1º diretor tesoureiro), Nelson Masaaki Yamamoto (conselheiro fiscal titular), Fernando José Diniz (conselheiro fiscal titular), […]
Assessora do SINDICOMIS/ACTC acompanha palestra na ANTAQ
A assessora de Relações Governamentais e Institucionais do SINDICOMIS/ACTC, Tatiane Moura, acompanhou a palestra “A Logística do Agronegócio no Brasil”, organizada pela Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade (SDS) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), no último 12 de março, em Brasília (DF). A abertura da atividade foi feita por Adalberto Tokarski, José Neto […]
Covid-19: sessões na CARF são suspensas após mandado de segurança impetrado pela OAB/DF
Comunicado importante
Prezados(as) senhores(as), Os prazos processuais encontram-se suspensos até o dia 31/3/2020. Durante este período, o atendimento ao público nos Fóruns e na Justiça Federal estará suspenso. Os operadores do Direito terão limitação de horário para a manutenção do plantão judiciário. A critério de cada juiz, as unidades poderão prestar atendimento por e-mail e telefone aos […]
Crise do coronavírus faz JBS dar férias coletivas em cinco frigoríficos
A propagação do novo coronavírus no Brasil e as dificuldades logísticas para exportar carne bovina começaram a afetar os frigoríficos brasileiros. O Valor Econômico apurou que a JBS vai dar férias coletivas em cinco abatedouros de bovinos no país. Ao todo, a companhia tem 37 frigoríficos no país. Continue lendo no site do Valor Econômico.
Coronavírus: governo dá 3 meses para depósito de FGTS, antecipa 13º do INSS e reforça Bolsa Família
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (15) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem […]
Governo anuncia medida que facilita negociar dívidas; bancos estendem prazo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta segunda-feira (16), em reunião extraordinária, uma medida para facilitar a renegociação de dívidas de famílias e empresas que são consideradas boas pagadoras. Outra medida libera até R$ 637 bilhões para os bancos oferecerem em crédito. Segundo o Banco Central, as medidas têm o objetivo de apoiar a economia […]
Informativo Extraordinário – Coronavírus e suas Implicações nas Relações Trabalhistas e nas Relações Comerciais (em PDF)
Opinião: o intempestivo adiamento da Feira Intermodal 2020
Para a surpresa de muitos, a 26ª edição da Intermodal South America foi adiada para a segunda quinzena de julho. A maior feira do gênero na América Latina, que aconteceria entre os dias 17 e 19 de março, em São Paulo, teve a data transferida em decorrência do receio dos expositores sobre o risco de […]