PORTARIA Nº 13.338, DE 4 DE JUNHO DE 2020
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, I, do Decreto-Lei n. 147, de 3 de fevereiro de 1967, o art. 11, inciso II, da Lei n. 13.988, de 14 de abril de 2020, a Portaria do Ministro de Estado da Economia n. 103, de 17 de março […]
Webinar de Operações de Comércio Exterior / Ministério da Economia
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia realizará o “Webinar de Operações de Comércio Exterior”, evento que buscará apresentar à comunidade brasileira de exportadores e importadores as principais mudanças que vêm sendo promovidas pelo governo no âmbito do comércio exterior, com destaque para os […]
Exportação n° 034/2020
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia realizará o “Webinar de Operações de Comércio Exterior”, evento que buscará apresentar à comunidade brasileira de exportadores e importadores as principais mudanças que vêm sendo promovidas pelo governo no âmbito do comércio exterior, com destaque para os avanços […]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES [9/6]
O mercado global faz pausa no rali de ativos de risco enquanto avalia a relação entre o ritmo de alta e a velocidade da reabertura da economia global. Índice dólar tem 1ª alta em nove sessões e peso mexicano cai mais de 1,5%, enquanto bolsas recuam. Agenda externa é fraca na véspera da decisão do […]
Notícias do Dia | 6 de junho de 2020, sábado
???? Dólar Com: 4,98 ?? ???? Euro: 5,59 ?? ???? Ibovespa: ?? 0,86% 94.637 pts ???? Covid-19: Brasil registra 645.771 casos confirmados da doença e 35.026 mortes; do total de casos confirmados, 266.940 são de pessoas recuperadas ???? Brasil pode ter prioridade no uso da vacina de Oxford contra covid-19; país é o primeiro fora […]
STF estende pagamento de adicional de riscos a portuários avulsos
Nesta quarta-feira, 3, os ministros do STF decidiram que os trabalhadores portuários avulsos fazem jus ao adicional de risco, desde que desempenhem as mesmas funções e nas mesmas condições dos trabalhadores com vínculo de trabalho permanente. Por maioria, o plenário fixou a seguinte tese: “Sempre que for pago ao trabalhador com vínculo permanente o adicional […]
SISCOMEX | Release 22 – “Doce”
Atualizações do Portal Único de Comércio Exterior, no que diz respeito ao Programa OEA. Dentre as alterações das funcionalidades, destacamos a remoção dos Pontos de Contato Secundários. Somente será permitido Ponto de Contato Principal que deve ser funcionário da empresa. Operador Econômico Autorizado (OEA): – Alteração da funcionalidade “Requerimentos”: Permitir a criação de requerimento de certificação OEA do tipo “Provisória”; – Alteração da funcionalidade “Requerimentos”: Permitir consultar a equipe de distribuição no atendimento do requerimento; – Nova funcionalidade “Comunicação”: Permitir receber e responder mensagens do Órgão Certificador; – Alteração da funcionalidade “QAA”: Permitir o download do conjunto de anexos de um bloco; – Alteração da funcionalidade “Certificados – Representação”: Permitir a impressão (PDF) do Certificado em Inglês; – Alteração da funcionalidade “Certificados – Representação”: Permitir o conhecimento da Equipe de Monitoramento e o Ponto de Contato do Órgão; – Alteração da funcionalidade “Pontos de Contato”: Remoção dos Pontos de Contato Secundários. Somente será permitido Ponto de Contato Principal. Confira na íntegra as atualizações: https://lnkd.in/e5wZa45
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | PORTARIA Nº 34, DE 3 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 91 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em consideração os artigos 9º e 10 do Quadragésimo Quarto Protocolo […]
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | PORTARIA Nº 33, DE 3 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XXIV do art. 91 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em consideração a Resolução do Comitê-Executivo […]
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | PORTARIA Nº 32, DE 3 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XXIV do art. 91 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em consideração as Resoluções do Comitê-Executivo […]