Francisval Mendes assume o cargo de diretor-geral substituto da ANTAQ
Com o término do mandato do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, ontem (18), a partir de hoje (19) o diretor Francisval Mendes passa a ocupar o cargo de diretor-geral substituto da Autarquia. Mendes foi designado substituto no cargo de diretor-geral da Agência nos casos de afastamento, impedimentos legais ou […]
Entidades manifestam preocupação sobre demurrage decorrente do COVID-19
A International Federation of Freight Forwarders Associations (FIATA), juntamente à sua única representante no território brasileiro, a Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissárias de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) e ao Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS), está preocupada com os […]
Luiz Ramos é recebido pelos dirigentes dos órgãos intervenientes
O presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, esteve novamente em Brasília entre os dias 29 e 30 de janeiro, participando de diversas reuniões junto a alguns dos principais órgãos intervenientes do comércio exterior. Em todas, esteve acompanhado da assessora de Relações Governamentais e Institucionais das entidades, Tatiane Moura. Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) No dia […]
A MERCOSUL LINE REFORÇA SUA OFERTA AO LANÇAR UM NOVO SERVIÇO DE CABOTAGEM NO BRASIL
A Mercosul Line, uma subsidiária do Grupo CMA CGM (líder mundial em transporte e logística), tem a satisfação de apresentar o serviço Suape Express (SUPEX). Trata-se de uma nova conexão direta entre o Porto de Santos e o Porto de Suape, com escalas semanais e um tempo de trânsito reduzido de três dias. O novo […]
Exportações indiretas: STF decide pela procedência da ADI apresentada pela AEB
De acordo com nota divulgada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em julgamento concluído na na última quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade da ADI 4735, de 2012, apresentada pela AEB contra os parágrafos 1º e 2º do […]
SINDICOMIS/ACTC presta homenagem a Mario Povia durante cerimônia dos 18 anos da ANTAQ
Em 13 de fevereiro, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, compareceu à comemoração dos 18 anos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília (DF). Na ocasião, Ramos entregou uma placa em homenagem ao diretor-geral da Agência, Mário Povia, cujo mandato será encerrado em 18 de fevereiro. O presidente das entidades afirmou: “Povia foi […]
‘Grande questão do SSE é briga por armazenagem’, afirma Povia
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, disse nesta quinta-feira (13), que as discussões sobre o serviço de segregação e entrega de contêineres (SSE), também chamado de THC-2, têm como pano de fundo a briga por armazenagem. O SSE consiste no preço cobrado, na importação, pelo serviço de movimentação das cargas […]
STF: Imunidade tributária alcança exportação de produtos via trading companies
Na tarde desta quarta-feira, 12, os ministros do STF entenderam que as contribuições sociais não incidem sobre as receitas decorrentes de exportação intermediada por trading companies. Por unanimidade, os ministros fixaram a seguinte tese em um dos processos julgados: “A norma imunizante contida no inciso I do § 2º do art. 149 da Constituição da […]
Carf: Samsung perde processo bilionário sobre importação de produtos
A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda perdeu processo avaliado em R$ 1,4 bilhão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5/2) e a maior parte da autuação foi mantida. O processo tratou de erros de cálculo e de método na apuração de tributos de produtos importados da empresa da […]