JORNAL ACONTECE | edição 301 | aberta a todos
No mês em que comemoramos o 73º aniversário de instituição do SINDICOMIS e, também, celebramos o Dia do Comissário de Despacho (10 de maio), disponibilizamos publicamente esta edição do Jornal Acontece. Até então, ele era restrito às autoridades e associados. Paralelamente, vivemos o conturbado momento da epidemia, quando as medidas de prevenção ao contágio são […]
Crise e tributação – economia fiscal e as contribuições para o Sistema S
Seguindo a linha de expor às empresas formas de economia fiscal na crise, Fernando Facury Scaff (professor titular de Direito Financeiro na USP) escreveu um artigo sobre as contribuições ao Sistema S que incidem sobre a folha de salários. Leia aqui: https://bit.ly/2X6mGCm
Principal conselheiro médico de Trump alerta sobre grave risco do fim prematuro do confinamento nos EUA
O renomado epidemiologista americano Anthony Fauci alertou nesta terça-feira (12) sobre as “graves” consequências em suspender prematuramente o confinamento decretado devido à pandemia de coronavírus. A declaração foi feita durante uma audiência virtual dos senadores americanos. O principal conselheiro médico do governo Trump – muito popular nos Estados Unidos por passar uma mensagem de confiança e serenidade […]
Karnal: É preciso felicidade política ou não haverá sociedade brasileira
Geração P, o podcast do UOL sobre os impactos da pandemia, estreia nesta segunda-feira (18) com uma entrevista com o historiador Leandro Karnal. Na conversa com Jamil Chade e Ruth Manus, que apresentam o programa, Karnal falou sobre as possíveis transformações que estão por vir no amor, nas relações familiares, na cultura, na desigualdade social e até na […]
Bolsonaro acolhe e encaminha aos órgãos responsáveis as propostas do SINDICOMIS para mitigar a crise
O ofício que o SINDICOMIS/ACTC enviou à Presidência da República em março foi por ela segmentado por áreas e as propostas, encaminhadas aos ministérios da Economia e Infraestrutura. Estes, por sua vez, as enviaram aos órgãos competentes para análise e providências. No dia 15 de maio, a Secretaria do SINDICOMIS/ACTC recebeu a devolutiva, com as […]
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2020
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira PORTARIA Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2020 Altera a Portaria COANA nº 85, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade “despacho sobre águas OEA”. […]
Carf começa a aplicar desempate pró-contribuinte em julgamentos
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já está aplicando a alteração legislativa que mudou a sistemática do voto de qualidade no tribunal. Pelo menos cinco processos foram julgados usando como critério de desempate a decisão a favor do contribuinte. Desses, dois acórdãos estão publicados. As decisões já publicadas dizem respeito a processos julgados no […]
Receita Federal liberou entrada de mais de 131 milhões de EPI’s e materiais hospitalares para enfrentamento da Covid-19
Nos últimos 20 dias, de 23 de abril a 12 de maio, a equipe da Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul/SC liberou diversas cargas de interesse para o enfrentamento ao Novo Coronavírus. As cargas foram liberadas nos Recintos Alfandegados: Porto Seco Rocha Top, em São Francisco do Sul, Porto de […]
Exportação n° 025/2020
Para implantação das melhorias anunciadas na Notícia Siscomex Exportação 023/2020, informamos que será necessário bloquear algumas funcionalidades que causam alteração na situação dos Atos Concessórios do regime de Drawback Isenção. Com efeito, as funcionalidades listadas a seguir ficarão indisponíveis a partir de 01h00 do dia 14/05/2020 e a finalização da manutenção prevista para o dia […]
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA: UM POUCO DE ESFORÇO EVITA GRANDES DESCONFORTOS
Com amplo e sólido amparo legal na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT 2), na Constituição Federal e na Convenção Coletiva do SINDICOMIS (2019-2021), maio é o mês em que todas as empresas representadas por esta entidade devem fazer o pagamento da CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. Com o intuito de trazer esclarecimentos, cabe […]