EUA retiram Brasil da lista de países em desenvolvimento; medida pode restringir benefícios comerciais
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos (EUA) publicou uma nota nesta segunda-feira (10) informando que retirou o Brasil da lista de países em desenvolvimento, o que pode restringir benefícios comerciais concedidos às nações que estão nessa categoria. Além do Brasil, mais 18 países como África do Sul, Índia e Colômbia também foram tirados dessa […]
Entra em vigor lei com regras sobre quarentena e medidas contra o novo coronavírus
Decreto Federal nº 10.212/2020: Em 30/01/2020, o Sr. Presidente da República editou o Decreto Federal nº 10.212/2020, que promulgou o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 23 de maio de 2005. Portaria nº 188/2020: Embora nenhum caso de contaminação pelo coronavírus tenha sido […]
RESOLUÇÃO CFF Nº 679, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (em PDF)
Até agora não há relato de impacto do coronavírus nas exportações, diz Secex
O subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Herlon Brandão, afirmou na tarde desta segunda-feira que a queda nas exportações em janeiro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, de 20,2%, não está relacionada à epidemia de coronavírus. O recuo nas vendas, afirmou, é explicado principalmente por uma base de comparação […]
Senado aprova oneração das exportações agrícolas diretas
No apagar das luzes do Congresso em 2019, os senadores deram aval à cobrança de contribuição previdenciária nas exportações diretas do agronegócio no texto da PEC Paralela (133/2019). Nos cálculos do Legislativo, o potencial de arrecadação chega a R$ 60 bilhões em dez anos. O chamado “Funrural das exportações” vale para as vendas realizadas sem […]
Justiça do Trabalho devolve milhões de reais esquecidos em contas judiciais
Milhões de reais esquecidos em contas judiciais estão sendo transferidos pela Justiça do Trabalho a seus donos. A maior parte dos valores pertence a empresas – rés em ações finalizadas (transitadas em julgado). No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, o maior do país, os empregadores receberam R$ 25,4 milhões de um total […]
Salário mínimo de R$ 1.045 começa a valer em 1º de fevereiro
A medida provisória que eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro foi publicada na edição desta sexta-feira (31) do “Diário Oficial da União”. A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (30). Segundo a publicação, o valor diário do salário mínimo corresponderá […]
Despacho aduaneiro: SINDICOMIS ouve representados para sugerir propostas à nova portaria
Durante a manhã de 28 de janeiro, diversos dirigentes das comissárias de despacho do estado de São Paulo conheceram, em primeira mão, a minuta de uma Portaria que, em breve, será publicada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 8ª Região (SRRF/SP), regulamentando suas operações no Portal Único – SISCOMEX. O encontro foi […]
Seguradora será ressarcida por valor pago após perda de carga em acidente marítimo
Seguradora terá ressarcido valor de R$ 914 mil pago como indenização securitária após acidente marítimo que causou perda de carga. A decisão é do juiz de Direito Fabio Sznifer, da 1ª vara Cível de Santos/SP, em ação regressiva. O magistrado também considerou abusiva cláusula de eleição de foro presente no contrato de transporte marítimo de […]
Governo não adotará restrições ao comércio internacional por causa do coronavírus
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, informou que o governo brasileiro não adotará qualquer medida de restrição ao comércio internacional com o intuito de minimizar o risco de contaminação pelo coronavírus. “Neste momento não há nenhuma medida específica referente a produtos de origem animal, sob a fiscalização da vigilância […]