Exportação n° 025/2020
Para implantação das melhorias anunciadas na Notícia Siscomex Exportação 023/2020, informamos que será necessário bloquear algumas funcionalidades que causam alteração na situação dos Atos Concessórios do regime de Drawback Isenção. Com efeito, as funcionalidades listadas a seguir ficarão indisponíveis a partir de 01h00 do dia 14/05/2020 e a finalização da manutenção prevista para o dia […]
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA: UM POUCO DE ESFORÇO EVITA GRANDES DESCONFORTOS
Com amplo e sólido amparo legal na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT 2), na Constituição Federal e na Convenção Coletiva do SINDICOMIS (2019-2021), maio é o mês em que todas as empresas representadas por esta entidade devem fazer o pagamento da CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. Com o intuito de trazer esclarecimentos, cabe […]
BNDES POSICIONA-SE SOBRE MEDIDAS JÁ ADOTADAS
O ofício que o SINDICOMIS/ACTC enviou à Presidência da República em março foi por ela encaminhado ao Ministério da Economia. Este, por sua vez, o direcionou ao BNDES. O alerta do SINDICOMIS/ACTC foi acionado quando poucos agentes econômicos, especialistas e os famosos “jornalistas especializados” davam conta da rapidez com que o mundo – e, sobretudo, […]
STF decide disputa por ICMS na importação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para cobrar ICMS Importação é do Estado onde está estabelecido o contribuinte que adquiriu a mercadoria no exterior. No caso das chamadas operações por encomenda, por exemplo, vale a localização da importadora. Nessa modalidade, os produtos são adquiridos com recursos próprios e, no Brasil, revendidos aos […]
Sayonara, Xi: Japão inicia ‘êxodo industrial em massa’ da China
O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, propôs “construir uma economia menos dependente de um país, a China, para que o país possa evitar melhor as interrupções da cadeia de suprimentos”, informou a Nikkei Asia Review. A proposta desencadeou um debate acalorado no mundo político chinês. Os planos causaram arrepios no Partido Comunista Chinês, à medida que […]
Bolsonaro publica MP sobre punição a agentes durante combate à Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP (medida provisória) que determina que agentes públicos só podem ser punidos se agirem ou omitirem com dolo em atos relacionados com a pandemia de coronavírus. A decisão, publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quinta-feira (14), diz que os agentes públicos só podem ser responsabilizados se suas […]
Importação n° 029/2020
Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 25, de 8 de maio de 2020 (D.O.U. 11/05/2020), deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos, na condição de usados, no que se […]
Com US$ 6,702 bilhões, balança tem segundo maior superávit para o mês de abril
A balança comercial fechou o mês de abril com saldo positivo de US$ 6,702 bilhões, crescimento de 24,5% em relação a abril de 2019, pela média diária. Este foi o segundo maior saldo comercial da história para meses de abril, atrás somente de 2017, quando somou US$ 7 bilhões. A corrente de comércio no mês […]
Site Siscomex avança nos recursos de pesquisa
O site Siscomex agora conta com recurso de pesquisa avançada que permite aos usuários localizarem com mais rapidez as informações necessárias para a realização das suas operações de exportação e importação e também se atualizarem com relação aos trâmites de comércio exterior, especialmente no que diz respeito ao Portal Único de Comércio Exterior. A Diretoria […]
DECRETO Nº 59.403 DE 7 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 59.403, DE 7 DE MAIO DE 2020 Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus. BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a situação de emergência e o […]