Comunicado GRU Airport | RBAC 107, Emenda nº 2
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32 | ANTAQ
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução Normativa nº 32, que aprova a norma que dispõe sobre a estrutura tarifária padronizada das administrações portuárias e os procedimentos para reajuste e revisão de tarifas. Leia na íntegra aqui, em PDF.
Notícia Siscomex nº 39/2019
A Secretaria de Comércio Exterior informa que somente serão aceitas alterações em registros de exportações (RE) não averbados, do sistema Novoex, quando for comprovado o embarque dos bens contidos no RE e houver necessidade de ajuste pelo exportador, em função de solicitação da Secretaria da Receita Federal ou de outros órgãos anuentes. Eventuais pedidos de […]
Notícia Siscomex nº 37/2019
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir do dia 1º de julho de 2019, não será mais necessário informar o atributo “Operação de Embarque antecipado” (ATT_1735) no preenchimento dos itens de DU-E e dos itens de LPCO para as NCM abaixo: Capítulo 02 – Carnes e miudezas, comestíveis Posição 0504 – Tripas, bexigas […]
Notícia Siscomex Exportação nº 36/2019
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, desde o dia 8 de maio de 2019, está disponível no Portal Siscomex a relação dos modelos de LPCO com seus códigos NCM e respectivos atributos (código e nome do atributo, código e descrição do valor de domínio), além dos demais campos que possam ser necessários para a […]
Notícia Siscomex Exportação nº 34/2019
Informamos que, a partir de 14 de maio de 2019, os formulários dos modelos LPCO listados abaixo, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), passarão pelas seguintes alterações: 1) Licença de Exportação de Peixes Águas Continentais – LPCO E00007 Inclusão do campo “Previsão de Embarque” (ATT_1415); Inclusão […]
Notícia Siscomex Exportação n° 33/2019
Informamos que, a partir de 27 de maio de 2019, o formulário LPCO E00035 (Proex Financiamento – BB), sujeito à anuência do Banco do Brasil, será alterado para substituição do conjunto de campos CRE e CRF pelos campos de “Cronograma de Embarque” e “Cronograma de Faturamento”, respectivamente, que permitem adição de múltiplos valores. Adicionalmente, o […]
Erro no dossiê ao assinar documentos utilizando o novo assinador SERPRO
Devido a uma indisponibilidade do site do Icp-Brasil ou pela própria configuração do seu ambiente de rede, é possível que alguns usuários do Siscomex não consigam efetuar o download do arquivo LPA_CAdES.der pelo Assinador Serpro. Este arquivo contém as políticas de assinatura disponibilizadas pela Icp-Brasil. Para solucionar este problema, a Central de Atendimento sugere: Realizar o download do arquivo manualmente, por meio deste link, clicando com o botão direito e selecionando “Salvar link como”. Copiar o arquivo baixado (LPA_CAdES.der) para o local indicado no Log do Assinador. […]
Grupo dono da Air Europa vai abrir empresa aérea no Brasil
O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou na manhã deste sábado (18) que o grupo espanhol Globalia, dono da Air Europa, vai fundar uma nova empresa de aviação no Brasil. Será a primeira após a publicação da medida provisória 863/2018, que abre o setor aéreo ao capital estrangeiro, hoje limitado em 20%. De […]
Dez medidas provisórias podem perder a eficácia nos próximos dias
Oito medidas provisórias editadas pelo ex-presidente República Michel Temer (MDB) perdem a validade entre os dias 23 de maio e 3 de junho. Somam-se a elas, outras duas medidas editadas por Jair Bolsonaro (PSL) que também caducam em 3 de junho. Quatro das oito medidas editadas ano passado e as duas primeiras medidas editadas por […]