GRUPO DE TRABALHO DE COERÊNCIA REGULATÓRIA É CRIADO
No último dia 30, representantes de vinte órgãos participaram da sétima reunião do Grupo Técnico de Regulação em Comércio Exterior, incluindo a assessora de Assuntos Governamentais do SINDICOMIS/ACTC, Tatiane Moura. O encontro aconteceu na Secretaria Executiva da CAMEX. Clique e confira a apresentação que o MAPA fez sobre a adoção de boas práticas regulatórias na […]
Peça o seu Certificado de Origem pela ACTC
A ACTC firmou parceria com a FECOMERCIO-RS e, a partir de agora, os seus representados já podem solicitar Certificados de Origem diretamente por seu intermédio. A Associação cobrará um dos menores valores praticados no mercado para a emissão desse documento, o que beneficiará os clientes dos seus representados. Os solicitantes terão duas opções para a […]
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Publicada no D.O.U em 12/09/2018) Consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA […]
eSocial é um assunto muito sério
Você já sabe que, para nós, o eSocial é um assunto muito sério Sobre este tema, a Fecomercio-SP está disponibilizando especialistas, enviando dicas, solucionando dúvidas e, no dia 27 de novembro, promoverá um webinário definitivo sobre o assunto em pauta. No entanto, a entidade alerta que, se você não se inscreveu, corra, pois as vagas […]
Comércio e Serviços: Governo amplia lista de serviços elegíveis às operações de ACC e ACE
Comércio e Serviços: Governo amplia lista de serviços elegíveis às operações de ACC e ACE Portaria determina que operações de crédito cobrirão todos os serviços da NBS que se enquadrem como ‘exportação de serviços para o exterior’ Desde a última quinta-feira (1º/11) as operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais […]
PORTARIA Nº 1.818-SEI, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.818-SEI, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS GABINETE DO MINISTRO DOU de 01/11/2018 (nº 211, Seção 1, pág. 31) Define os serviços elegíveis às operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais […]
AJUSTE SINIEF 17, DE 31-10-2018 (DO-U DE 1-11-2018)
AJUSTE SINIEF 17, DE 31-10-2018(DO-U DE 1-11-2018) CT-E – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÕNICO – Alteração das Normas Confaz estabelece normas para disponibilização completa dos campos do CT-e O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na 308ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, […]
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos – LEI Nº 13.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis. […]
Brasil Novo: comércio exterior distante das oligarquias degenerativas e republicanas dos governos passados
Luiz Ramos Uma das áreas que deverão testar o espírito liberal do governo de Jair Bolsonaro será a do comércio exterior. O programa de governo, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é explícito ao defender maior abertura comercial por ser uma das “maneiras mais efetivas” para a promoção do crescimento da economia em longo prazo. […]
Uma abertura para o mundo
Milton Lourenço (*) Documento apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao novo presidente da República, ainda à época da campanha eleitoral, reafirma a importância de o futuro governo continuar buscando acordos que sejam estratégicos para o setor industrial, como as negociações com a União Europeia e o México. A essas prioridades deve-se também acrescentar […]