STF ADIA JULGAMENTO SOBRE IPI NA REVENDA DE IMPORTADOS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou no Plena?rio que na?o sera? julgada hoje a repercussa?o geral sobre a incide?ncia de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de importados. O processo foi retirado de pauta para julgamento de temas mais urgentes – como a ac?a?o sobre a livre manifestac?a?o de […]
FecomercioSP convida para o evento: Comércio Aliança do Pacífico
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eSocial: Vai encarar R$ 5 mil em multas?
O eSocial está aí. Você já leu sobre ele nos nossos e-mails anteriores. Se ainda não leu, é fundamental dar uma boa olhada, porque não cumprir as exigências do sistema pode sair muito caro. Para você ter ideia do tamanho do prejuízo, nós separamos algumas multas e seus valores. São penalidades bem altas, que podem […]
Importadores pedem informatização de sistema de gestão de riscos da Anvisa
Importadores que utilizam os portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí, aeroportos e recintos alfandegados cobraram a informatização do sistema de gestão de riscos de importação implementado em setembro, por meio da resolução 228/18 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na última segunda-feira (29), a Associação dos Usuários dos Portos do Rio de […]
PROCESSO SELETIVO: CUIDADOS PARA UMA BOA CONTRATAÇÃO!
Um dos pontos centrais do processo seletivo é a entrevista. Ela pode ser feita através de um processo complexo, com testes e dinâmicas, mas é durante a entrevista que você conseguirá, realmente, ter contato com o candidato de maneira clara e direta. Para começar, trace o perfil da vaga. Para isso, tenha em mente: os […]
EMPRESAS ENTRAM NA JUSTIÇA PARA RECUPERAR BILHÕES EM PIS E COFINS APÓS DECISÃO DO STF
Uma decisão de 2017 do STF (Supremo Tribunal Federal) que afeta somas bilionárias de impostos pagos por empresas e que ainda depende de julgamento de um último recurso, já incentiva companhias a entrar com ações na Justiça para recuperar tributos pagos no passado. Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado […]
Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais
Por Fernando Facury Scaff Semanas atrás, a Fiesp promoveu um encontro sobre o tema Tributação e Concorrência, com enfoque nos impactos da sonegação fiscal no âmbito concorrencial. Tive a honra de ser convidado a falar no evento atendendo a um gentilíssimo convite do professor Celso Campilongo (USP), que, em conjunto com Ruy Coutinho, coordenam o […]
Empresas offshore: legalidade, obrigações e tributação
Por: Domingues e Pinho Contadores As pessoas físicas com residência fiscal no Brasil e que optam por investimentos no exterior através de uma empresa offshore necessitam atender uma série de obrigações, dentre elas manter a contabilidade atualizada e elaborar o balanço patrimonial. Empresas offshore: o que é? Offshore é empresa situada, geralmente, em países de […]
Fazenda paulista investiga 187 empresas suspeitas de sonegação fiscal
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou na terça-feira (23) 187 contribuintes paulistas em 39 municípios, por suspeita de sonegação fiscal de ICMS, que pode chegar a R$ 815 milhões. A ação fez parte da Operação 4X4, que continua agora com a análise dos documentos fornecidos pelos contribuintes que receberam as notificações […]
NORMAS RELATIVAS AOS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS SÃO REVISTAS EM FUNÇÃO DA QUEBRA DE JURISDIÇÃO NA IMPORTAÇÃO
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 25/10, a Instrução Normativa RFB nº 1.841, de 2018, que tem por objetivo adaptar os dispositivos das normas relativas aos regimes aduaneiros especiais aos conceitos trazidos com a criação da quebra de jurisdição na importação, notadamente, a diferença entre unidade de despacho, entendida como a de […]