AGENDA EM BRASÍLIA: CAMEX propõe ao SINDICOMIS/ACTC o envio de sugestões de políticas de atuação
No dia 9 de agosto, em Brasília (DF), a secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), Marcela Santos de Carvalho, e o assessor do órgão, Henrique Martins, receberam o presidente e a assessora de Relações Governamentais do SINDICOMIS/ACTC – respectivamente, Luiz Ramos e Tatiane Moura. A audiência teve como objetivo apresentar o Comitê Técnico […]
Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial
Empresas que já começaram a usar o eSocial, sistema que reúne dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender às exigências do programa. Para não deixar de cumprir prazos, alguns contadores contrataram funcionários e reforçaram os investimentos em TI e recursos humanos. A Receita Federal informa que está tomando providências e que, […]
Vinculação entre o Importador e o Adquirente ou Encomendante no Siscomex
Para que seja possível o registro da Declaração de Importação (DI) com a vinculação entre o importador e o adquirente (ou o encomendante, conforme o caso), tanto o importador quanto o adquirente (ou encomendante) deverão estar previamente habilitados para operar no Siscomex nos termos da IN RFB nº 1.603/2015. Para maiores informações consulte o Manual […]
CONTRIBUA PARA MELHORAR OS PROCESSOS DE CARGA E TRÂNSITO DE IMPORTAÇÃO AÉREA
Workshop realizado no Terminal de Carga Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) debateu os processos de controle de carga e trânsito de importação no modal aéreo – mais especificamente, os recebimentos TECA e de Trânsito Rodoviário e Aéreo, courier, DG, armazenagem e perdimento. A atividade foi promovida pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO) […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1818, DE 24 DE JULHO DE 2018
Clique aqui e leia o conteúdo na íntegra. Publicado(a) no DOU de 26/07/2018, seção 1, página 50) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso […]
Greve dos auditores fiscais: Terra e Consultor Jurídico publicam sobre vitória do SINDICOMIS na Justiça
Em 10 de agosto, o juiz federal Márcio Martins de Oliveira, da Justiça Federal de Primeiro Grau do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar acatando o mandado de segurança de caráter coletivo impetrado pelo Sindicato dos Comissários de Despacho, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS) em favor de […]
Palestra com especialistas aborda os benefícios de ser um Operador Econômico Autorizado
Neste próximo 29 de agosto, a partir das 11 horas, terá espaço a palestra “Seja um Operador Econômico Autorizado (OEA) e abra suas portas para o mundo”. As inscrições são grátis. O evento será realizado no auditório do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS), localizado […]
Mercosul-UE: agora vai?
Milton Lourenço (*) SÃO PAULO – Depois de quase cinco anos de negociações, União Europeia (UE) e Japão acabam de assinar um amplo acordo comercial, que elimina quase todas as tarifas sobre os produtos que comercializam. Esse acordo é, igualmente, uma resposta às ações do governo norte-americano, que elevou as tarifas sobre os bens importados […]
Justiça garante agilidade nos desembaraços aduaneiros em portos secos de quatro cidades
Hoje (10), o juiz federal Márcio Martins de Oliveira, da Justiça Federal de Primeiro Grau do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar acatando o mandado de segurança de caráter coletivo, impetrado pelo Sindicato dos Comissários de Despacho, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS), em favor de um grupo […]
Os portais das agências Globo e Estado publicaram reportagem sobre contribuição sindical patronal. O presidente do SINDICOMIS, Luiz Ramos, foi ouvido como fonte
Quando a reforma trabalhista do Governo Temer foi proposta e, posteriormente, aprovada pelo Congresso, muitos entenderam que as contribuições sindicais estavam, de fato, extintas – tanto para os trabalhadores quanto para a classe patronal. Em 29 de junho, a questão foi discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). Este manteve a facultatividade (já que nunca se […]