ANTT publica novos valores da tabela dos pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20/7), a Resolução nº 5.985/2022, que promoveu o reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho […]
Aumento no frete marítimo entre Ásia e Brasil preocupa importadores
O custo do frete marítimo para a importação entre a Ásia e o Brasil, importante para o abastecimento de insumos para a indústria, voltou a encarecer em julho. O preço médio mensal ficou em US$ 10.550 por contêiner de 40 pés (com dimensões de cerca de 12 por 2,5 metros), alta de 30,2% ante a […]
CNI lança painel para consulta de preços dos fretes marítimos
Diante da disparada no valor do frete marítimo desde o início da pandemia, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) decidiu criar um painel virtual para monitorar as curvas das principais rotas de exportação e importação de contêineres. A ferramenta, com o acompanhamento mensal, vai ser lançada na semana que vem. Em seus relatórios, a CNI […]
Frete com valor de US$ 10 mil por contêiner é o novo normal no mercado de navegação
O custo médio do transporte de um contêiner no mercado marítimo global permaneceu próximo à US$ 10 mil em vários momentos nos últimos meses, valor sete vezes mais elevado que o verificado antes da pandemia. O dado faz parte de um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre os efeitos da crise logística internacional desencadeada pela […]
Destaques do Diário Oficial da União {21/7/22}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 369, DE 20 DE JULHO DE 2022 – Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado […]
ARTIGO: O transportador no comércio exterior em meio à logística 4.0
Por: Sergio Ricardo Giraldo, diretor da T.O.C. Terminais de Operação de Cargas Ltda. e 1º Diretor-Secretário do SINDICOMIS/ACTC. O comércio exterior é um tema fascinante para muitos. O profissional do comex gozava de certo prestígio, pois poucos entendiam o que ele fazia exatamente, por ser um segmento de muitas ramificações. Como exemplo, quando alguém se intitulava freightforwarder, o assunto […]
Membro do Grupo Técnico-Jurídico do SINDICOMIS/ACTC analisa a valoração aduaneira e os preços de transferência
Leonardo Branco, um dos integrantes do Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), colegiado institucionalmente vinculado ao Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC) do SINDICOMIS/ACTC, escreveu um artigo extremamente relevante sobre a valoração aduaneira e os preços de transferência. O texto e uma reportagem especial foram publicados pelo Conjur (links abaixo) […]
Veja a lista de quem se enquadra como MEI em 2022
A categoria de microempresas individuais é um modelo simplificado de negócio pensado para tirar do mercado informal trabalhadores autônomos. No entanto, algumas ocupações não podem ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o CNPJ. A tabela de profissões do MEI é atualizada de tempos em tempos pelo governo, por isso é importante que você que […]
Justiça nega recurso de armadores de longo curso contra norma de fiscalização
A Justiça de Brasília negou, na semana passada, um recurso do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave) no processo em que a entidade, que representa armadores estrangeiros de longo curso que operam na costa brasileira, pleiteou afastar a aplicação da resolução normativa 18/2017 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), atual resolução 62/2021, que trata […]
O Carf e 12 pontos sobre a nova regra de valoração
A Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 27 de junho de 2022, revogou, em especial, as Instruções Normativas SRF nº 80/1996 e 327/2003, concentrando em seu corpus o cabedal administrativo sobre a matéria de valoração, de forma a oferecer, em seus sete capítulos e 32 artigos, a mais nova roupagem do controle do valor aduaneiro, […]