Setor de transporte rodoviário de cargas pede alíquotas reduzidas na reforma tributária
Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam nesta quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), em discussão na Câmara dos Deputados, de medidas dirigidas ao setor, que responde pela movimentação de mais de 60% de tudo que é produzido e consumido no Brasil. As empresas reivindicam uma alíquota reduzida […]
Receita Federal participa do Programa ‘Aeroportos+Seguros’ que visa elevar nível de segurança nos principais terminais aéreos brasileiros
Com o objetivo de aumentar o nível da segurança aeroportuária no país e modernizar procedimentos e tecnologias utilizados contra atos de intervenção ilícita, a Receita Federal participa do Programa ‘Aeroportos+Seguros’, liderado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC) e […]
Destaques do Diário Oficial da União {22/6/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 484, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cordoalhas de aço de alto teor de carbono, de alta resistência mecânica, de 3 ou 7 fios, de baixa relaxação, ou […]
Alckmin: Mercado de carbono abre grandes possibilidades ao Brasil
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, reafirmou nesta terça-feira (20) o compromisso do governo brasileiro com o desenvolvimento sustentável e apontou, como um dos principais caminhos, a regulação do mercado de carbono. “O Brasil pode ter um ganho de 5% do PIB com o mercado regulado de carbono, 120 bilhões de dólares. As possibilidades do […]
Ministro Márcio França inaugura salas multissensoriais nos Aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ)
Engajado ao propósito do novo Governo Federal, de impulsionar o desenvolvimento social do país, o Ministério de Portos e Aeroportos inaugurou nesta segunda-feira duas salas multissensoriais, nos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Os espaços foram planejados com o objetivo de ampliar a inclusão e trazer mais tranquilidade às pessoas neurodivergentes que utilizam […]
Destaques do Diário Oficial da União {21/6/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA ALF/VCP Nº 80, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – Revoga Portaria que menciona. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-80-de-19-de-junho-de-2023-491025582 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 103, DE 20 DE JUNHO DE 2023 – Alterar o presente Regimento Interno desta Agência, aprovado pela Resolução […]
Destaques do Diário Oficial da União {20/6/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 494, DE 19 DE JUNHO DE 2023- Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-494-de-19-de-junho-de-2023-490730513 RESOLUÇÃO GECEX Nº 495, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – Altera a Lista de Autopeças […]
Projeto de Decreto Legislativo poderá alterar regras de admissibilidade no CARF
Neste caso [com a aprovação do projeto de decreto legislativo 166/2023, para processos acima de 60 SM], quem desejar interpor recurso terá de se manifestar, pois não haverá nenhum tipo de intimação A volta do voto de qualidade nos julgamentos do CARF, reintroduzido no início deste ano por meio de Medida Provisória, ainda está causando […]
ANTAQ revisará normas relativas à Cabotagem do Brasil
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará revisões em normas que regulamentam a cabotagem brasileira. O comunicado foi feito pelo diretor-geral da autarquia, Eduardo Nery, na Reunião Ordinária de Diretoria (ROD) desta quinta-feira (15). Durante a reunião, Eduardo Nery informou que duas Resoluções Normativas (RNs) que deverão ser revistas pela agência. Trata-se da RN 01/2015 e RN […]
Governo federal reduz tarifas no Porto de Santos
Alinhado à uma das prioridades do novo Governo Federal, de alavancar o setor de infraestrutura, o Ministério de Portos e Aeroportos anuncia a redução das tarifas nos Portos de Santos (SP) e Rio de Janeiro. Em alguns casos, a queda nas taxas pode chegar a 95%. No Porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar […]
