Paulo Guedes afirma que a economia está aquecida e o crescimento do país vai surpreender novamente
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite de quarta-feira (25/8) que a economia brasileira voltou a crescer. Durante lançamento da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, na Câmara dos Deputados, ele destacou pontos importantes para a retomada do crescimento como o avanço da vacinação em massa, o retorno ao trabalho, a reabertura para as […]
Despesas orçamentárias para o combate à pandemia caem de 25% em 2020 para 7% neste ano
“À medida que o Brasil avança na vacinação em massa estamos gradualmente saindo do estado de emergência para o retorno seguro ao trabalho, à normalidade”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao anunciar que as despesas orçamentárias para o combate à Covid-19 caíram de 25% em 2020 para 7% em 2021. A declaração foi […]
Sancionada Lei sobre ambiente de negócios
Foi sancionada na quinta-feira (26/8) a Medida Provisória nº 1.040/2021, de iniciativa do Ministério da Economia, que busca simplificar a abertura e o funcionamento de empresas no país. Convertida na Lei nº 14.195/2021, o objetivo é fazer o Brasil evoluir mais de 20 posições no ranking Doing Business do Banco Mundial. Entre os temas abordados estão a facilitação […]
Anvisa atualiza a lista de Denominações Comuns Brasileiras
A Anvisa publicou, no dia 23/8, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 535/2021, que atualizou a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Ao todo, foram incluídas 57 novas denominações e uma foi alterada. Confira a lista consolidada das DCB no portal da Agência. O que são as Denominações Comuns Brasileiras (DCB)? São as denominações de fármacos ou de princípios farmacologicamente ativos aprovadas pelo órgão federal responsável pela?vigilância?sanitária?(Lei 9.787/1999). Com?a?introdução do registro […]
ANAC promove Webinário YOSC 2021 sobre avaliação de riscos AVSEC
Em continuidade às atividades do Ano da Cultura AVESC (YOSC 2021), promovido mundialmente pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza na próxima quarta-feira (31/8), a partir das 14h, o segundo webinário YOSC 2021. Desta vez, o tema será: “Avaliação de Risco: ferramenta eficaz para gerenciar e mitigar […]
Sessão virtual da relicitação do Aeroporto de Viracopos será realizada em 13 de setembro
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete à Consulta Pública nº 12/2021, a partir desta quinta-feira (26/8) e até 11 de outubro, as minutas do edital de licitação e contrato de concessão, respectivos anexos e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de […]
Notícia Siscomex Sistemas nº 008/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir da implementação da release Guaíba do Portal Único de Comércio Exterior em julho, o sistema de Controle de Carga e Trânsito de Importação entrou em operação no ambiente de treinamento do Portal Único. A partir de então, por meio da API do CCT Importação, companhias […]
Destaques do Diário Oficial da União [26/8/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 53, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 – Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 45, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da […]
ANAC moderniza autorização para pouso e sobrevoo de aeronave estrangeira no país
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira (24/8) mais uma entrega do Programa Voo Simples, criado para a desburocratização e a simplificação de procedimentos da aviação brasileira. Agora foi a vez de modernizar a liberação da Autorização de Voo da ANAC (AVANAC), que é concedida às aeronaves civis estrangeiras que realizam transporte […]
Mapa amplia ações de prevenção em aeroporto para evitar entrada de peste suína africana
Dirigentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acompanharam, na noite de segunda-feira (23) e madrugada desta terça (24), no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), ações de controle para evitar a entrada da peste suína africana no Brasil. O aeroporto de Cumbica, como é conhecido, concentra 76% do movimento de passageiros internacionais no país. […]