Governo estuda retirada de taxa de capatazia do Imposto de Importação
O governo pretende retirar a taxa de capatazia, cobrada pelos portos na movimentação de cargas, da base de cálculo do Imposto de Importação (II). Mais do que o fim de uma distorção que faz do Brasil um provável caso único do mundo, a mudança se alinha com o objetivo do governo de abrir o mercado […]
Presidência da República indica diretores da ANTT
O Presidente da República indicou, para apreciação do Senado Federal, nomes para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e para vagas da Diretoria Colegiada. Confira no Diário Oficial da União (DOU): DESPACHOS Nº 729, de 10 de dezembro de 2020. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor DAVI FERREIRA GOMES […]
Economia reativa Conex e garante apoio às exportações
Apesar dos desafios atrelados à pandemia da Covid-19, não faltará apoio às exportações. A garantia foi dada nesta quinta-feira (10/12) pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, durante encontro virtual para a reinstalação do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), colegiado da Câmara Executiva de Comércio Exterior […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/12]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Página 25 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/12/2020&jornal=515&pagina=25&totalArquivos=185 RESOLUÇÃO GECEX Nº 128, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Altera para 0% (zero por cento) […]
Principais notícias do dia [11/12]
Butantan diz negociar exportação da CoronaVac para países da América Latina O Instituto Butantan está negociando a possibilidade de exportar a CoronaVac, vacina contra a covid-19 produzida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para países da América Latina. Dimas Covas, diretor da instituição, esteve na Argentina na semana passada. https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/12/10/butantan-negocia-com-paises-da-america-latina-para-exportar-coronavac.htm Rússia avalia cota para […]
ANTAQ divulga Plano Estratégico 2021-2024
O Plano Estratégico da Agência Nacional e Transportes Aquaviários – ANTAQ é um instrumento de gestão que orienta as ações da instituição para o alcance dos objetivos organizacionais de longo e médio prazos, além de determinar a missão, a visão e os valores que definem o foco de atuação da Agência. O desenvolvimento deste instrumento […]
Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que havia sido criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de covid-19. O programa também receberá mais recursos. O PL 4.139/2020 segue […]
ANAC e DECEA promovem Safety Management Summit (SMS Brazil) nos dias 16 e 17/12
Na próxima quarta e quinta-feiras, dias 16 e 17 de dezembro, das 19h00 às 21h00, será realizada a edição 2020 do Safety Management Summit (SMS Brazil). O evento é uma iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em parceria com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e tem como objetivo proporcionar a troca e o […]
ARTIGO – Passou da hora de dissipar essa cortina de fumaça sobre o CARF
Judiciário, federações e confederações representativas da classe empresarial precisam se unir em prol de uma causa essencial para reduzir o custo Brasil e a insegurança tributária: o voto de qualidade do CARF não pode continuar a ser mais um instrumento em favor das exorbitâncias e arbitrariedades do fisco nacional. Não se pode negar que o […]
Importação n° 100/2020
Informamos que, com base na Portaria do Secretário de Produtos de Defesa nº 1.714, de 27 de abril de 2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos códigos de NCM abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia do Ministério da Defesa (MD): A partir de 14/12/2020, criação de destaques de mercadoria para […]