Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola
O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9). Na resolução, o governo inclui “revólveres […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/12]
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA Nº 82, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprova o e-Manual do Repetro-Sped e estabelece a observância obrigatória dos procedimentos que contenham a expressão “conteúdo vinculante” e da guia “Perguntas e Respostas”. Página 31 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/12/2020&jornal=515&pagina=31&totalArquivos=139 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS […]
Principais notícias do dia [8/12]
Corrente de comércio sobe 36% e chega a US$ 8,07 bilhões na primeira semana de dezembro A corrente de comércio brasileira aumentou 36,4%, alcançando US$ 8,07 bilhões, com déficit de US$ 572 milhões na balança comercial (-150,5%), na primeira semana de dezembro. O resultado foi puxado pelo crescimento de 80,6% nas importações, totalizando US$ 4,32 […]
Segunda edição do boletim sobre Barreiras Não Tarifárias analisa impactos da pandemia no ambiente regulatório internacional
A pandemia COVID-19 atingiu em 2020 não somente a saúde e o trabalho das pessoas, mas também o volume e os custos do comércio internacional. Para entender esse cenário e suas implicações para o comércio, a segunda edição do TBT em pauta “Barreiras Técnicas e a Pandemia Covid-19” traz uma análise do ambiente regulatório dos países-membros da […]
Corrente de comércio sobe 36% e chega a US$ 8,07 bilhões na primeira semana de dezembro
A corrente de comércio brasileira aumentou 36,4%, alcançando US$ 8,07 bilhões, com déficit de US$ 572 milhões na balança comercial (-150,5%), na primeira semana de dezembro. O resultado foi puxado pelo crescimento de 80,6% nas importações, totalizando US$ 4,32 bilhões e superando a alta de 6,3% das exportações, que ficaram em US$ 3,75 bilhões. Os […]
Plenário analisa hoje destaques à proposta de incentivo à navegação de cabotagem
O texto-base da proposta, na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Gurgel (PSL-RJ), foi aprovado na madrugada desta terça-feira. Tarifas de energia A proposta transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), entre 2021 e 2025, parte dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e […]
ANTAQ autoriza novos registros de instalações de apoio ao transporte aquaviário e operação de EBNs
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ expediu instrumento de outorga de autorização para as seguintes empresas operarem, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). As Resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7). São elas: – JULIENE REGINA MARQUES LIMA (microempreendedora individual), localizada em Belo Monte (AL), […]
ANTAQ altera norma sobre outorga à pessoa jurídica para operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ alterou a norma que dispõe sobre outorga de autorização à pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso. A Resolução nº […]
Diretor-geral da ANTAQ se reunirá com presidente do SINDICOMIS/ACTC
Neste próximo dia 21, às 9h30, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery Machado Filho, participará de uma reunião institucional com o presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, Luiz Ramos. O evento será realizado pela plataforma Teams e, na ocasião, Ramos tratará de assuntos de interesse das categorias.
Ministério da Justiça retoma contato com a CIMEC
O novo diretor da Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos do Ministério da Justiça. (órgão do Ministério da Justiça), Luiz Alberto Matos dos Santos, manifestou interesse em conhecer a CIMEC, para dar prosseguimento ao Acordo de Cooperação, interrompido desde o início do ano. Luiz Ramos, presidente da CIMEC, conversará com ele em 15 […]