Projeto obriga INSS a informar segurado sobre pagamento da contribuição patronal
A deputada Lauriete (PSC-ES), autora do projeto, observa que é cada vez mais comum o não pagamento da contribuição do INSS pelos empregadores, o que exige dos empregados recorrer ao Pode Judiciário para fazer valer os seus direitos. Ela avalia que a medida prevista no projeto, além de dar mais segurança ao cidadão, contribuirá para reduzir […]
Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela proposta (PLP 261/2020), a empresa poderá escolher o critério de reconhecimento de suas receitas, à medida em que vá recebendo. Para o senador, […]
Diretoria da Anvisa tem primeira reunião com nova composição
A Anvisa realizou nesta terça-feira (17/11) a sua primeira reunião com a nova composição da Diretoria Colegiada (Dicol). O grupo ganhou o reforço da médica e advogada Cristiane Rose Jourdan Gomes e do advogado Alex Machado Campos. Os novos diretores substituem os servidores Rômison Rodrigues Mota e Marcus Aurélio Miranda Araújo. Completam a composição da Dicol o médico Antonio Barra como diretor-presidente e a farmacêutica e servidora Meiruze Sousa Freitas como diretora, recentemente efetivados nestes cargos. O grupo conta, ainda, com a farmacêutica Alessandra Bastos, diretora desde […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/11]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 120, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a suspensão de concessões assumidas pelo Brasil em razão do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 para uma lista de produtos importados originários da Costa Rica, em conformidade com o previsto no […]
Acordo entre Apex-Brasil e AICEP aproxima ainda mais Brasil e Portugal
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) celebraram, em 16 de novembro, um Memorando de Entendimento para aumentar a cooperação entre as duas instituições. As frentes prioritárias de cooperação serão a promoção do desenvolvimento e da internacionalização de startups; o […]
Principais notícias do dia [17/11]
Balança comercial acumula superávit de US$ 2,05 bilhões em novembro A balança comercial acumula saldo positivo de US$ 2,05 bilhões até a segunda semana de novembro, um crescimento de 27,8%, pela média diária, em relação a novembro de 2019, com a corrente de comércio subindo 4,5% e alcançando US$ 15 bilhões. Na segunda semana do […]
Inscrições abertas para o “Empresa Pró-Ética 2020-2021”
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) convida empresas e entidades parceiras a se inscreverem no “Empresa Pró-Ética 2020-2021”. As inscrições estão abertas de 26 de outubro de 2020 a 29 de janeiro de 2021. A iniciativa é uma parceria entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Ethos de Empresas e […]
Bolsonaro promete divulgar lista de países que compram madeira ilegal
Em discurso na 12ª Cúpula do Brics, bloco de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o presidente Jair Bolsonaro prometeu divulgar nos próximos dias uma lista de nações que compram madeira ilegal da Amazônia. Por conta da pandemia, o encontro dos líderes ocorreu de forma virtual nesta terça-feira (17/11). De acordo o presidente, o sistema […]
Participantes da Semana de Inovação ajudam a aperfeiçoar portal gov.br
Quinze meses após o lançamento, o portal único do governo federal, o gov.br, começa a mudar de interface para atender ainda melhor os 20 milhões de usuários que o acessam mensalmente. E o público pode ajudar a aperfeiçoá-lo durante a Semana de Inovação 2020, que começa nesta segunda-feira (16/11). Basta acompanhar a ‘Trilha Temática Teste […]
UNCTAD apresenta relatório Revisão do Transporte Marítimo 2020
A Revisão do Transporte Marítimo 2020 (baixe aqui, em PDF) fornece uma atualização sobre as últimas tendências no comércio marítimo, oferta, mercados, indicadores-chave de desempenho e desenvolvimentos legais e regulamentares. Também inclui um capítulo especial com testemunhos de partes interessadas do setor marítimo e suas experiências em lidar com a pandemia da COVID-19. A pandemia […]