STF decidirá se direito trabalhista negociado se sobrepõe ao legislado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar se acordos e convenções coletivas podem afastar ou restringir direitos trabalhistas. O caso começaria a ser analisado pelo Plenário Virtual nesta sexta-feira (6/11), mas foi retirado de pauta após pedido de destaque da ministra Rosa Weber. Na prática, o que o Pleno decidirá, em sessão presencial ainda sem […]
Destaques do Diário Oficial da União [09/11]
NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 093/2020 Dispensa de etapas de Trânsito Aduaneiro – Consulta Pública (publicado em 06/11/2020 – 17:47, última modificação em 06/11/2020 – 17:47) http://siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-093-2020/ Importação n° 92/2020 (publicado em 06/11/2020 – 16:49, última modificação em 06/11/2020 – 16:49) Plano Piloto para uso de COD entre Brasil e Paraguai http://siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-92-2020/ DESTAQUES D.O.U ( 09 […]
SINDICOMIS e ACTC oferecem curso Artigos Perigosos – DGR Categoria 7 (Inicial), com homologação pela IATA e reconhecimento pela ANAC
Em 27 de novembro, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão o curso Artigos Perigosos – DGR Categoria 7 (Inicial), via plataforma Zoom. O programa acontecerá das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30, totalizando carga horária de 8 horas. O público-alvo são funcionários dos operadores aéreos e agentes de manipulação em terra que aceitam […]
Principais notícias do dia [09/11]
Importação n° 093/2020 Informamos a abertura de consulta pública para Portaria que irá disciplinar a dispensa de etapas do trânsito aduaneiro, nos termos previstos nos incisos XII e XIV, do art. 81, da Instrução Normativa nº 248, de 25 de novembro de 2002, com a redação dada pela Instrução Normativa nº 1.980, de 30 de […]
Brasil será grande economia de mercado com forte inserção internacional, diz ministro da Economia
A retomada do crescimento brasileiro, o avanço do processo de abertura comercial do Brasil e o fortalecimento das relações de negócios com o restante do mundo foram temas destacados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta sexta-feira (6/11), durante a sua participação na rodada de debates do 11º Itaú Macro Vision, evento promovido […]
Economia publica norma para auxiliar secretaria a reduzir carga regulatória e custos dos negócios
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), publicou nesta sexta-feira (06/11) a Instrução Normativa (IN) nº 111/2020. A norma estabelece quesitos de referência para auxiliar a Secretaria em sua competência de análise e manifestação acerca de atos normativos referentes à […]
MInfra protocola no TCU projetos de concessão de dois terminais portuários de Santos
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) protocolou, nesta sexta-feira (06), no Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos relativos aos projetos de arrendamento das áreas STS08 e STS08A, no Porto de Santos, em São Paulo. O arrendamento das duas áreas, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis), somam investimentos de cerca de R$ 1,06 bilhão. […]
Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.988 que traz alterações aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped), no sentido de adequá-los melhor à realidade das empresas beneficiárias. A alteração permite a armazenagem de […]
Terceira turma: Controle de Carga e Trânsito (CCT) na DU-E e na DUIMP
Nos dias 8 e 10 de dezembro, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão a terceira turma do curso Controle de Carga e Trânsito (CCT) na DU-E e na DUIMP. A atividade será realizada das 19h30 às 21h30, na plataforma Zoom. Os participantes têm direito a certificado de capacitação e material didático. O público-alvo são agentes […]
Destaques do Diário Oficial da União [06/11]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.988, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 – Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que dispõem, respectivamente, sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle […]