Principais notícias do dia [14/9]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES S&P futuro sobe em torno de 1%, índice dólar aponta 2ª baixa seguida e minério de ferro avança após bolsas globais terem duas semanas de perdas. Mercado ensaia adotar um viés mais positivo sustentado por notícias favoráveis sobre vacinas e grandes negócios corporativos. Oracle bate Microsoft em disputa por TikTok, Nvidia […]
Camex zera Imposto de Importação para arroz até 31 de dezembro de 2020
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, incidente nos produtos abarcados pelos códigos 1006.10.92 (arroz com casca não parboilizado) […]
BNDES lança estudos para desestatizações de exploração e prestação de serviços
Nesta quarta-feira (9/9), às 17 horas, no Ministério da Infraestrutura, ocorreu o lançamento dos estudos contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação das desestatizações de exploração e prestação dos serviços públicos nos portos de Santos (SP) e São Sebastião (SP). O consórcio selecionado pelo BNDES para realização dos estudos é […]
MInfra lança hotsite sobre o BR do Mar
O Ministério da Infraestrutura lança, nesta quarta-feira (9), um hotsite destinado a esclarecer dúvidas da população sobre o programa de incentivo à cabotagem, conhecido como BR do Mar. O hotsite reúne informações sobre os principais eixos do programa e os benefícios para o país, que vão desde o barateamento dos custos de transporte de cargas […]
Principais notícias do dia [10/9]
INSS e CNJ lançam medidas que vão agilizar concessão de benefícios decididos via judicial Foram lançados, na noite desta terça-feira (8/9), o Laudo Eletrônico no Painel de Peritos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Integração do PJe aos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS (INSS Jud). As duas ações – que visam cumprir […]
CPOM – É melhor conhecer do que ser bitributado no ISS
Sabe aquelas legislações criadas que só servem para atrapalhar os negócios e o empreendedorismo? Este é o CPOM. O CPOM, ou o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios foi criado em São Paulo em 2006, e até tem até uma boa intenção: O combate a sonegação. Mas com o tempo essa legislação se espalhou pelas […]
Quais documentos oficiais possuem versões digitais e como usá-los
Só quem já perdeu um documento e teve que enfrentar a burocracia estatal brasileira sabe a dor que é conseguir uma segunda (ou terceira, ou quarta…) via. Felizmente, muitas instituições públicas já liberaram documentos em formato digital com a mesma validade dos documentos físicos. A depender do seu estado, documentos como RG, CNH, CPF, documento […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/9]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 61, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 – Iniciar revisão do direito compensatório instituído pela Resolução CAMEX nº 36, de 20 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 22 de abril de 2016, aplicado às […]
Principais notícias do dia [11/9]
ANTAQ participa de webinar sobre dragagem permanente dos portos brasileiros O superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Bruno Pinheiro, participou do webinar “Dragagem permanente como indutora de competitividade nos portos brasileiros”, organizado pela Brasil Exporta, na tarde de hoje (10). http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/09/10/antaq-participa-de-webinar-sobre-dragagem-permanente-dos-portos-brasileiros/ ANTAQ publica nova versão do manual de análise e […]
ANTAQ revoga 458 normas e atos administrativos sem eficácia
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ aprovou em Reunião Ordinária, encerrada ontem (10), a revogação de normas e atos expedidos pela Agência que já perderam a eficácia ou que foram substituídos com a edição de outros atos supervenientes de mesma natureza. A lista contempla a revogação de 458 atos administrativos […]