Principais notícias do dia [26/8]
Mudanças na Lei dos Portos trarão mais dinamismo e competitividade ao setor Com o objetivo de conferir maior eficiência e dinamismo à gestão dos portos públicos no país, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (25/8), o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) nº 945/2020, que traz importantes adaptações […]
SINDICOMIS e ACTC recebem visita da Transitex Brasil
Nesta quarta (26), a Diretoria Executiva do SINDICOMIS e ACTC recebeu a visita de João Mendes e Sabrina Baptista (respectivamente, diretor e gestora administrativa da Transitex Brasil).
Destaques do Diário Oficial da União [27/8]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 74, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 – Indefere o pedido de medida cautelar administrativa em razão da Resolução Gecex nº 19, de 20 de dezembro de 2019. Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-74-de-25-de-agosto-de-2020-274388254 RESOLUÇÃO GECEX Nº 75, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 […]
NOVO ACESSO AO PORTAL e-CAC A PARTIR DE 01/09/2020
Organograma da ALF-Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos (SP)
Principais notícias do dia [27/8]
Deputados aprovam MP que prorroga incentivo a empresas exportadoras na pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 960/20, que permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será feito em caráter excepcional e contado da data do fim do benefício. O texto […]
Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, o parcelamento de dívidas tributárias federais e a apresentação de plano de recuperação por credores. O texto segue para análise do Senado. https://www.camara.leg.br/noticias/687806-camara-aprova-proposta-que-reformula-a-lei-de-falencias/
Porto de Santos é tema de webinar Porto & Mar 2020, realizado pelo Grupo Tribuna (SP)
O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta quarta-feira (26) da webinar Porto & Mar 2020, do Grupo Tribuna (SP). O tema foi “Os planos do Governo Federal para o Porto de Santos”. Ele ressaltou a importância dos leilões dos terminais de celulose STS14 e STS14A, que acontecem nesta sexta-feira (28), na B3, […]
SINDICOMIS e ACTC discutiram as vantagens dos regimes aduaneiros especiais
Neste 25 de agosto, o SINDICOMIS e a ACTC promoveram o webinar “Vantagens dos regimes aduaneiros especiais”. A atividade durou uma hora e onze minutos e contou com dezenas de participantes, que ouviram a diretora do SINDICOMIS/ACTC e CEO da ILS Cargo Logística Internacional, Célia Pinho; o consultor jurídico do SINDICOMIS/ACTC, conselheiro efetivo do CARF, […]
Destaques do Diário Oficial da União [26/8]
NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 053/2020 / (Publicado: 26/08/2020 09:01) Exportação de Energia Elétrica http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-053-2020/ DESTAQUES DOU | QUARTA-FEIRA | 26 DE AGOSTO DE 2020 MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 48, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de […]