SINDICOMIS e ACTC presentes na reunião do Confac
O Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), recriado em maio deste ano, no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex), realizou nesta segunda-feira (24), das 16 às 18 horas, sua primeira reunião do Subcomitê de Cooperação. A assessora de Relações Governamentais e Institucionais do SINDICOMIS/ACTC, Tatiane Moura, acompanhou a atividade. O encontro foi conduzido […]
Minirreforma na Lei dos Portos é sancionada com regras para portuários durante pandemia
Nova lei permite a contratação de trabalhadores portuários avulsos por aplicativo e considera o setor como serviço essencial, o que, segundo alguns deputados, limita o direito de greve. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos a Medida Provisória 945/20, que altera a Lei dos Portos para flexibilizar a gestão de contratos de arrendamento. A […]
A partir de 2021, Chile terá que cumprir normas fitossanitárias para maçã exportada ao Brasil
A partir de 1º de janeiro de 2021, as maçãs frescas importadas do Chile terão que obedecer requisitos fitossanitários e incluir tratamento contra a praga Cydia Pomonella, conforme a Instrução Normativa 82, publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União, pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Continue […]
Publicada lei que socorre setores portuário e aeronáutico na pandemia
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) a Lei 14.047, de 2020, que dispõe sobre medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19 no setor portuário e aeronáutico, especialmente o afastamento e a indenização de trabalhadores avulsos integrantes de grupos de risco ou com sintomas de contaminação por coronavírus. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/25/publicada-lei-que-socorre-setores-portuario-e-aeronautico-na-pandemia
Principais notícias do dia [25/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Notícias sobre a insatisfação de Bolsonaro com o valor do auxílio emergencial que seria mantido até o fim do ano podem manter o receio sobre o adiamento do plano pós-pandemia, que motivou o dólar a quase zerar queda na sessão anterior. O presidente quer R$ 300 ou mais, enquanto Guedes resiste. […]
Curso online “Regimes Aduaneiros Especiais” será realizado em setembro
Nos dias 1º e 3 de setembro, das 19h30 às 21h30, o SINDICOMIS/ACTC promoverão o curso online “Regimes Aduaneiros Especiais”, ministrado pela palestrante Jaqueline Rolim. A atividade é direcionada aos agentes de carga, comissárias de despacho aduaneiro, despachantes aduaneiros, ajudantes de despachantes, importadores, exportadores, terminais de zona primária e secundária, fiel depositário, transportadoras locais, NVOCC, […]
Destaques do Diário Oficial da União [25/8]
Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/8]
NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 052/2020 Alterações no tratamento do MCTI http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-052-2020/ Importação n° 066/2020 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-066-2020/ Importação n° 067/2020 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-067-2020/ DESTAQUES | DOU | 24/08/2020 | Segunda-feira SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA Nº 4.220, DE 20 DE […]
Indústrias vencem no STF disputa bilionária contra importadores
A União e a indústria nacional venceram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa de R$ 56,3 bilhões. Por seis votos a quatro, os ministros, em repercussão geral, mantiveram a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de mercadorias importadas. O julgamento foi finalizado na noite de sexta-feira, por meio do Plenário Virtual. […]
Principais notícias do dia [24/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Bolsas globais sobem e commodities têm 1ª alta em quatro dias com sinais de distensão na disputa EUA-China e após Trump dizer que pode ampliar acesso a tratamento com plasma contra o coronavírus. Petróleo se valoriza enquanto tempestades ameaçam chegar à costa dos EUA como furacões. Dollar index recua e pode […]