COMUNICADO IMPORTANTE: Alterações no Radar
A Receita Federal abriu ontem (29) consulta pública para modificações substanciais na IN RFB 1603/2015. Solicitamos aos nossos filiados e associados para que, por gentileza, enviem suas contribuições até 11 de agosto, a fim de encaminharmos até a data aprazada pela RFB. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail da Ana Walcher, diretora executiva: […]
[ARTIGO] O convencimento jurídico é o que deve prevalecer nos julgamentos do CARF
Depois de aprovado que, em caso de empate, o voto de qualidade será sempre a favor do contribuinte, é preciso encarar com naturalidade que o convencimento jurídico deve prevalecer nos julgamentos do CARF. Afinal, em muitos casos, os representantes dos contribuintes nesse colegiado decidem em favor da Fazenda e os representantes da Fazenda, em favor […]
[HOJE] Webdialogue Procomex – Módulo CCT Aéreo – Importação
Hoje (29), das 14 às 16 horas, será realizado o webdialogue Módulo CCT Aéreo – Importação e Time Release Study – TRS, do Procomex. Entre os participantes confirmados, estão: RECEITA FEDERAL Jackson Corbari (coordenador-geral de Administração Aduaneira) Marcos Eidi Yamamura João Luiz Sobrinho Elmo Zenobio Bibiana Meroni Fabiano Coelho José Carlos Araújo Alexandre Zambrano ANAC Tiago Sousa Pereira (diretor) José Barreto SAC/MInfra Ronei Saggioro Glanzmann (Secretário Nacional de Aviação Civil) Fabiana Todesco Inscreva-se em https://forms.gle/Y7keRudFMhDydTSm8.
Principais notícias do dia [29/7]
Boletim Financeiro para Investidores Dólar recua com moderação e bolsas têm altas brandas no mercado global com expectativa de que o Fed mantenha uma mensagem dovish à medida em que o ressurgimento de pontos de contágio por coronavírus pode desacelerar a retomada econômica. Decisão do Fomc sai às 15:00 e Powell fala a seguir. Commodities […]
Destaques Diário Oficial da União [29/7]
Notícias Siscomex Importação n° 058/2020 CIDE-Combustíveis – Destaques http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-058-2020/ SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS / Ministério da Economia CIRCULAR Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2020 – Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de laminados de alumínio, classificadas nos subitens 7606.11.90, 7606.12.90, […]
Conselheiros dos contribuintes do Carf repudiam representação da Unafisco
Foi infeliz a representação da Unafisco apontando supostas inconstitucionalidades na nomeação de conselheiros do contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), de acordo com a Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf). Clique aqui para continuar lendo.
Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020
As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou hoje (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e decidiu suspender o processo de notificação e de expulsão do regime como forma de […]
Ministério da Infraestrutura aprova novo PDZ do Porto de Santos (SP)
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) aprovou, nesta terça-feira (28/07), o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos. A assinatura do documento permitirá a modernização do porto ao planejar estrategicamente a ocupação das áreas públicas pelos próximos 20 anos. A concretização do plano elevará a capacidade do complexo santista em aproximadamente 50%, […]
ANTT inova com QR Code em processos judiciais
Inovação tecnológica da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (PF/ANTT) foi decisiva para o sucesso da ação judicial que discutia a concessão da ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão. Com a continuidade do processo de concessão, agora o Plano de Outorga e os estudos técnicos da ANTT aguardam análise do Tribunal de Contas […]
ANTT: Saiba mais sobre a Reunião de Diretoria de hoje
Confira aqui a pauta com os assuntos a serem tratados na Reunião de Diretoria (ReDir) de hoje, dia 28/7. A sociedade pode acompanhar, semanalmente (em regra, às terças-feiras, a partir das 15h30), a votação das pautas vigentes pelo Canal ANTT no Youtube ou pela plataforma digital Microsoft Teams. Fique por dentro de todas as reuniões de diretoria […]