COMITEC é mencionado em edição internacional da FIATA Review
O Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC) do SINDICOMIS/ACTC foi mencionado na mais recente edição da FIATA Review, publicação oficial da entidade internacional. Clique aqui para consultar o conteúdo (pág. 20). A matéria enumera iniciativas de diversos associados à FIATA pelo mundo. O COMITEC, criado pelo SINDICOMIS/ACTC nos anos 90, é citado como […]
Decretos estaduais trazem benefícios para estimular a economia paulista
Em 28 de fevereiro de 2023, foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE SP, diversos Decretos Estaduais, instituindo ou aumentando benefícios fiscais para diversos setores, dentre os quais destacam-se: Decreto Estadual nº 67.516/23, que altera o Decreto nº 64.771/20, que dispõe sobre a tributação do ICMS nas operações com os […]
Mudança no critério jurídico no direito tributário aduaneiro será tema de palestra em 29 de março
Neste próximo 29 de março, às 15 horas, o Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC) do SINDICOMIS/ACTC receberá a dra. Thais de Laurentiis Galkowicz, conselheira do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF), para falar sobre mudança no critério jurídico no direito tributário aduaneiro. O evento será transmitido online aos interessados e as […]
Destaques do Diário Oficial da União {13/3/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 453, DE 8 DE MARÇO DE 2023 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-453-de-8-de-marco-de-2023*-469395194 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 42, DE 16 DE FEVEREIRO […]
Destaques do Diário Oficial da União {10/3/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 453, DE 8 DE MARÇO DE 2023 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-453-de-8-de-marco-de-2023-469373017 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF RETIFICAÇÃO https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-469377870 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ […]
Luiz Ramos cumpre extensa agenda em Brasília
Entre os dias 1º e 3 de março, o presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, Luiz Ramos, reuniu-se com autoridades de Brasília para tratar de assuntos importantes das categorias representadas. Deputado federal Cezinha de Madureira O primeiro compromisso de Luiz Ramos foi no gabinete do deputado federal Cezinha de Madureira. Lá, discutiu-se a questão dos […]
Receita Federal define novas regras para o imposto de renda 2023
Começa, no próximo dia 15 de março, o período para o envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2023 à Receita Federal. Uma das novidades deste ano é que o contribuinte poderá utilizar a declaração pré-preenchida já na abertura do período de entrega do documento, disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração […]
A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP
A Portaria Normativa Procon 185/221 de 20 de setembro de 2022, dispõe sobre a aplicação, pelo Procon/SP do critério da dupla visita para lavratura de auto de infração decorrente do exercício de atividades econômicas classificadas como sendo de baixo risco, nos termos do inciso III do art. 4º da lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica). Segundo […]
Destaques do Diário Oficial da União {9/3/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2023 – Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 39, de 19 de agosto de 2022. https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-6-de-8-de-marco-de-2023-468760252 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-468767177 DESPACHOS […]
Destaques do Diário Oficial da União {8/3/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX PORTARIA SECEX Nº 237, DE 7 DE MARÇO DE 2023 – Torna facultativa a avaliação de interesse público nas investigações originais de dumping e subsídios. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-237-de-7-de-marco-de-2023-468455518 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS |CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-468475424 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-468459571 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-468459458 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-468459373 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA […]
