[3 de abril, às 10 horas] Live Apex-Brasil
Atenção, exportador, essa é para você: Nesta sexta-feira, 3 de abril, às 10h (horário de Brasília), a Apex-Brasil fará uma live sobre mercados globais e o coronavírus. Para participar, acesse o link: https://portal.apexbrasil.com.br/evento/transmissao-ao-vivo-mercados-globais-e-o-coronavirus/
Sindicatos incluem termo de quitação de obrigações trabalhistas em acordos
Sindicatos passaram a prever nas convenções coletivas o chamado termo de quitação anual de obrigações trabalhistas. O instrumento foi criado pela reforma (Lei nº 13.467, de 2017) para proteger as empresas de processos. Porém, a Justiça do Trabalho, nas poucas decisões sobre o assunto, não tem aceitado a medida. Existem cláusulas em convenções coletivas dos […]
A privatização do Carf
Em plena crise do coronavírus, no dia 24 de março, o Senado aprovou alteração no funcionamento do Carf, com objetivo de cancelar as autuações da Receita Federal sobre os maiores contribuintes do país, usuários contumazes de planejamentos tributários abusivos, cujos recursos julgados pelo Carf são, por vezes, decididos por voto de minerva proferido pelo presidente […]
FIATA: Demurrage e detenção durante a pandemia
A ACTC, representante oficial e exclusiva da ALACAT/FIATA no Brasil, por meio do seu Departamento de Assuntos Internacionais, compactua e retransmite mais um importante comunicado da FIATA, no qual a entidade internacional convida as companhias marítimas e todos os atores da cadeia de abastecimento a tomar conhecimento do “princípio do incentivo”, um termo utilizado pelo […]
OPERAÇÃO NO SISCOMEX: SINDICOMIS identifica incongruências na Portaria 344 e pede retificação à Receita
A Portaria 344, editada pela Receita Federal no dia 24 de março, regulamentando o retorno do direito das comissárias de despacho representarem os importadores e exportadores no Portal Siscomex, apresentava incoerências agudas frente à decisão da Justiça, já transitada em julgado e que serviu de base para o SINDICOMIS elaborar uma minuta (sugestão) para a […]
COANA se posiciona sobre SISCOMEX
Após receber várias reclamações formuladas por seus associados sobre a lentidão no SISCOMEX, o SINDICOMIS/ACTC encaminhou, no dia 21 de fevereiro, ofício ao coordenador-chefe da COANA, Jackson Aluir Corbari, questionando sobre essa deficiência e pedindo a solução definitiva do problema. Nesse ofício (cuja íntegra pode ser lida clicando aqui), Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS/ACTC, ressaltou […]