Comunicado CNM 002/2019
Comunicado GRU AIRPORT Nº 12, DE 7 de junho de 2019 – Etiquetagem de Carga Perecível Exportação
eSocial: mudança nos prazos de envio de eventos
Uma mudança recente no sistema do eSocial adia a data limite para envio de algumas informações. O Comitê Gestor do eSocial decidiu que o prazo de envio de eventos que vencem no dia 7 do mês seguinte ao da competência informada (como o fechamento da folha de pagamento) passará a ser no dia 15 de […]
Luiz Ramos participou do lançamento da Frenlogi
No último 29 de maio, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi). O evento aconteceu na Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília (DF). O objetivo desta nova entidade será estimular, dentro do Congresso Nacional, projetos de lei que desenvolvam o setor de transportes, […]
AVISO IMPORTANTE AOS NOSSOS REPRESENTADOS sobre a Receita Federal
A Receita Federal autuou, nos meses de março, abril e maio, 5.241 empresas por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram […]
CONSULTA PÚBLICA ANTAQ: ANÁLISE DE REAJUSTE E ABUSIVIDADE DE PREÇOS DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS AUTORIZADOS E ARRENDADOS
A ANTAQ iniciou, nesta semana, consulta e audiência pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de metodologia de análise de reajuste e abusividade dos terminais portuários e arrendados. Contribuições poderão ser enviadas até 17 de junho de 2019. As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis neste link.
Nomes de peso estarão nos próximos Comitecs
Durante sua última agenda em Brasília, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, fez contato pessoal com nomes de destaque no comércio exterior, convidando-os para palestrar nos próximos Comitecs. Um dos integrantes da primeira linha de comando da Secretaria de Comércio Exterior– que pode ser, inclusive, o atual secretário especial, Marcos Troyjo – será um dos […]
IMPORTANTE – ANTAQ se manifesta diante de dúvidas levantadas por associados do SINDICOMIS/ACTC
A ANTAQ respondeu ao ofício encaminhado pelo SINDICOMIS/ACTC, manifestando-se diante de questões importantes levantadas durante o último Comitec, como, por exemplo: É possível reter mercadorias ou a emissão do conhecimento de carga ou BL por valores acessórios ao frete? É possível reter mercadorias ou a emissão do conhecimento de carga ou BL por dívidas hipotéticas, […]
Ex-Tarifário: mudança de acesso ao SEI para peticionamento eletrônico
Em virtude da criação do Ministério da Economia, o peticionamento eletrônico para o Regime de Ex-tarifário para BK e BIT já está disponível por meio do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia (SEI-ME). Como o SEI-MDIC será desabilitado a partir do dia 10 de junho de 2019, orientamos que novas solicitações de acesso […]
Luiz Ramos é recebido no TST, STF e nos ministérios da Economia e Justiça
Nos dias 29 e 30 de maio, Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS/ACTC, cumpriu extensa agenda em Brasília. Ele foi recebido em audiências particulares pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, e, no Supremo Tribunal Federal (STF), por Márcio Antonio Boscaro, juiz-auxiliar direto do presidente dessa instância, Dias Toffoli. Já no […]