MODAL AÉREO: API provisória do Controle de Carga e Trânsito está disponível
Foi lançada recentemente a API (Application Programming Interface) provisória de interação entre as empresas transportadoras (companhias aéreas e agentes de carga) e o novo sistema de Controle de Carga e Trânsito (CCT Aéreo). Recomendamos atenta leitura com o acompanhamento do seu departamento e/ou suporte de TI. Este é um documento essencialmente técnico, que contém as instruções para […]
Sistema S é suspeito de privilégios a parentes e aliados de chefes em SP
Um inquérito civil em São Paulo apura se integrantes da cúpula estadual do Sistema S, entidades cujos gastos têm sido questionados pelo ministro Paulo Guedes (Economia), usaram o Sebrae como cabide de empregos para parentes e aliados. Não que a investigação tenha inibido os citados. Dois apontados em depoimento como suspeitos de terem parentes empregados […]
Comunicado GRU AIRPORT Nº 13, DE 14 de junho de 2019
Comunicado GRU AIRPORT – Alteração do horário do protocolo de credenciamento – TECA
Pleno do TRT 2 mantém decisão sobre obrigatoriedade das contribuições sindicais laborais e patronais
No último dia 5 de junho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Instância (TRT 2) homologou, por maioria, o acordo firmado em 28 de maio, impondo a obrigatoriedade do pagamento das contribuições sindicais laborais e patronais para todos os onze sindicatos laborais representados pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio […]
Retorno das empresas excluídas do Simples Nacional – Veto ao PLC N° 76/18
O Congresso Nacional na sessão realizada no dia 5 de junho do corrente ano derrubou o veto publicado na época pelo presidente Michel Temer ao Projeto de Lei Complementar n° 76/2018, que incluía o art. 2°-A na Lei Complementar n° 162/2018, autorizando as pequenas empresas excluídas do Simples Nacional por inadimplência retornar para o regime […]
LIMINAR MANTÉM PAGAMENTO DE VALE-TRANSPORTE AO CUSTO DE R$ 4,30 E ATÉ 4 EMBARQUES EM TRANSPORTES COLETIVOS
Liminar concedida em 27 de maio de 2019, na Ação Civil Pública (nº 1022597-20.2019.8.26.0053) proposta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e IDEC, continua beneficiando todo o setor empresarial. Na ação, que atacou os efeitos da Portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT nº 189, de 28 de dezembro de […]
PORTARIA Nº 440, DE 10 DE JUNHO DE 2019
A Portaria nº 440, de 10 de junho de 2019, altera para 0%, até 31 de dezembro de 2020, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de ex-tarifários, e altera os ex-tarifários que menciona. Esta Portaria entra em vigor dois dias corridos a partir da data […]
PORTARIA Nº 441, DE 10 DE JUNHO DE 2019
A Portaria nº 441, de 10 de junho de 2019, altera para 0%, até 31 de dezembro de 2020, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ex-tarifários, e altera o ex-tarifário que especifica. Esta Portaria entra em vigor dois dias corridos a partir […]