Dez medidas provisórias podem perder a eficácia nos próximos dias
Oito medidas provisórias editadas pelo ex-presidente República Michel Temer (MDB) perdem a validade entre os dias 23 de maio e 3 de junho. Somam-se a elas, outras duas medidas editadas por Jair Bolsonaro (PSL) que também caducam em 3 de junho. Quatro das oito medidas editadas ano passado e as duas primeiras medidas editadas por […]
Grupo dono da Air Europa vai abrir empresa aérea no Brasil
O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou na manhã deste sábado (18) que o grupo espanhol Globalia, dono da Air Europa, vai fundar uma nova empresa de aviação no Brasil. Será a primeira após a publicação da medida provisória 863/2018, que abre o setor aéreo ao capital estrangeiro, hoje limitado em 20%. De […]
Receita estipula teto de R$ 5 milhões para parcelamento simplificado de débitos
O Ministério da Economia, via Secretaria Especial da Receita Federal, publicou na edição de 16 de maio do Diário Oficial da União a Instrução Normativa que trata do parcelamento de débitos. Confira aqui.
Emenda propõe fusão da ANTAQ à ANTT; veja documento na íntegra
IMPORTANTE: PORTARIA Nº 61 AFETA MAPA E IDAF-ES
SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 61, DE 22 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM EXERCÍCIO, usando da competência que lhe confere a Portaria nº 2.158, publicada no DOU de […]
Chega ao fim a celeuma sobre a obrigatoriedade da contribuição assistencial e sindical (patronal e laboral) e da MP 873/19
No início da noite de 15 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região de SP manifestou-se favorável às argumentações da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio (FEAAC) sobre a obrigatoriedade da contribuição assistencial e sindical (patronal e laboral). Além disso – e de maneira definitiva – arejou as nuvens […]
Liminar – Certificado de regularidade sindical – SCV de Itapeva
O Sindicato do Comércio Varejista de Itapeva, filiado à Fecomercio SP, obteve uma liminar para que a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPEC de Itapeva se abstenha de enviar e-mails para os escritórios de contabilidade e empresas de sua base territorial orientando-os para que deixassem de anuir a autorização voluntária do CRS – CERTIFICADO DE REGULARIDADE […]
Luiz Ramos estará no SIART
O presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, comparecerá ao Seminário Internacional das Agências Reguladoras de Transportes (SIART), realizado nos dias 12 e 13 de junho, em Brasília (DF). O evento contará com a participação de palestrantes nacionais e estrangeiros, que abordarão os temas de atração de investimentos e inovação. Os interessados em inscrever-se devem preencher este […]
Portaria nº 127, de 7 de maio de 2019 | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS Portaria nº 127, de 7 de maio de 2019 – DOU-1, de 14 de maio de 2019. Altera a Portaria ALF/STS n° 48, de 18 de maio de 2017, publicada no DOU de 25 de maio de 2017. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO […]
Portaria IRF/SLS nº 2, de 10 de maio de 2019
A Portaria IRF/SLS nº 2, de 10 de maio de 2019, altera a Portaria IRF/SLS nº 5, de 17 de outubro de 2018, que estabelece rotinas operacionais para a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria a granel transportada em veículo procedente do exterior. O INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO […]