17/04/2019 – Notícia Siscomex TI nº 002/2019
17/04/2019 – Notícia Siscomex TI nº 002/2019 A partir da release de número 19, que deverá ser implantada no dia 05/05/2019, serão publicadas, ainda durante a homologação, a relação das novas funcionalidades implementadas no Portal Único de Comércio Exterior, assim como os webservices que serão afetados. O objetivo é dar maior transparência e previsibilidade ao […]
Operação Sem Escalas investiga sonegação de R$ 400 milhões na importação fraudulenta de mercadorias
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a operação Sem Escalas, que investiga suspeita de sonegação de ICMS em operações de importação. A ação ocorre simultaneamente em 48 empresas – sendo 80 estabelecimentos diversos – distribuídas em 27 municípios paulistas. Essas empresas informavam deliberadamente na Declaração de Importação estabelecimentos localizados […]
Diretor da ANTAQ ouve usuários dos portos sobre revisão da RN nº 18
Em 22 de abril, o presidente, o diretor executivo e a assessora parlamentar do SINDICOMIS/ACTC (respectivamente, Luiz Ramos, Aguinaldo Rodrigues e Tatiane Moura) compareceram a uma reunião na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília (DF), para debater sobre a revisão da Resolução Normativa nº 18, que está em curso na Agência. […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1878, DE 14 DE MARÇO DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1878, DE 14 DE MARÇO DE 2019 DOU de 15/03/2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 04 de novembro de 2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos e dá outras providências. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1880, DE 03 DE ABRIL DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1880, DE 03 DE ABRIL DE 2019 DOU de 05/04/2019 Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e nº1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1885, DE 17 DE ABRIL DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1885, DE 17 DE ABRIL DE 2019 DOU de 22/04/2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1886, DE 17 DE ABRIL DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1886, DE 17 DE ABRIL DE 2019 DOU de 22/04/2019 Revoga dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o […]
Justiça começa a dar ganho de causa à obrigatoriedade do desconto da contribuição sindical laboral em folha de pagamento
ALERTA Justiça começa a dar ganho de causa à obrigatoriedade do desconto da contribuição sindical laboral em folha de pagamento A Justiça começa a se posicionar claramente sobre a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento da contribuição sindical laboral. Alguns dias atrás, o SEAAC de Sorocaba e Região obteve vitória nesse sentido, contrariando a […]
Secex publica nova portaria de procedimentos de interesse público em defesa comercial
Com o objetivo de esclarecer as principais mudanças, também foi publicado um novo guia processual Para disciplinar os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial, foi publicada nesta quarta-feira (17/04), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 8 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), da Secretaria Especial de Comércio […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2019 MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO FISCAL DOU de 17/04/2019 Altera o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, […]