Caixa altera cronograma de implantação do eSocial
Circular 819 da Caixa Econômica Federal de 20/08/2018, altera normas para apresentação A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei nº 8.036/90, e de acordo com o Regulamento Consolidado […]
CONAERO / CTCARGA: Ata da reunião do CTCARGA realizada em Brasília no dia 31/07/2018
Multas que podem ser aplicadas no eSocial
Além de uma possível cobrança de tributos, falhas na prestação de informações no eSocial deixarão as empresas expostas à aplicação de multas. Sendo assim, os profissionais responsáveis terão que trabalhar para que os eventos sejam enviados dentro do prazo e de dentro do padrão exigido pelo Fisco. A seguir temos uma lista das multas que […]
Informações prestadas no eSocial impactam na apuração de tributos
Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e também supervisor do eSocial e da EFD-Reinf, Samuel Kruger, chama a atenção para o conteúdo das tabelas enviadas pelo sistema. Empresas podem usar o ambiente de testes para conhecerem e se adaptarem ao sistema. Quando totalmente implantado, o eSocial servirá de ponte com a Receita Federal. A […]
Soluções de Consultas
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 81, DE 26 DE JUNHO DE 2018 Clique aqui e leia na íntegra. DOU de 15/08/2018 (nº 157, Seção 1, pág. 104) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: SISCOSERV. REGISTRO. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. […]
Receita Federal lança APP e-Processo
A Receita Federal lançou nesta terça feira, dia 15, o APP e-Processo, aplicativo que amplia a transparência e facilita o acesso a informações básicas e movimentações, em tempo real, de processos que se encontram na Receita Federal/, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O aplicativo permite a qualquer usuário de […]
Vinculação entre o Importador e o Adquirente ou Encomendante no Siscomex
Para que seja possível o registro da Declaração de Importação (DI) com a vinculação entre o importador e o adquirente (ou o encomendante, conforme o caso), tanto o importador quanto o adquirente (ou encomendante) deverão estar previamente habilitados para operar no Siscomex nos termos da IN RFB nº 1.603/2015. Para maiores informações consulte o Manual […]
Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial
Empresas que já começaram a usar o eSocial, sistema que reúne dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender às exigências do programa. Para não deixar de cumprir prazos, alguns contadores contrataram funcionários e reforçaram os investimentos em TI e recursos humanos. A Receita Federal informa que está tomando providências e que, […]
AGENDA EM BRASÍLIA: CAMEX propõe ao SINDICOMIS/ACTC o envio de sugestões de políticas de atuação
No dia 9 de agosto, em Brasília (DF), a secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), Marcela Santos de Carvalho, e o assessor do órgão, Henrique Martins, receberam o presidente e a assessora de Relações Governamentais do SINDICOMIS/ACTC – respectivamente, Luiz Ramos e Tatiane Moura. A audiência teve como objetivo apresentar o Comitê Técnico […]
AGENDA EM BRASÍLIA: Proposta de emissão de Certificados de Origem pelo SINDICOMIS é apresentada ao DEINT/CGRO
No dia 9 de agosto, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, e a assessora de Relações Governamentais destas entidades, Tatiane Moura, estiveram na Coordenação Geral de Regimes de Origem e Departamento de Negociações Internacionais do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), em Brasília (DF). Um dos temas em pauta era apresentar a intenção […]