AGENDA EM BRASÍLIA: Presidente do SINDICOMIS/ACTC é recebido em audiência na COSIT/RFB
Em 10 de agosto, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, e a assessora de Relações Governamentais dessas entidades, Tatiane Moura, estiveram em Brasília (DF), na Coordenação Geral de Tributação (COSIT), órgão da Receita Federal do Brasil (RFB). Eles foram recebidos pela auditora fiscal da RFB, Cláudia Pimentel, e pelo coordenador substituto da COSIT, Fausto Vieira […]
AGENDA EM BRASÍLIA: SINDICOMIS apresenta à ANTAQ proposta de transferir a Aduana para o MDIC
Em seu último dia de compromissos oficiais em Brasília (DF), o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, e a assessora de Relações Governamentais destas entidades, Tatiane Moura, se encontraram com a alta cúpula da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Uma das questões colocadas em pauta foi a transferência da Aduana para o Ministério da Indústria, […]
Presidente do SINDICOMIS/ACTC compareceu ao ENAEX 2018 e solicitou audiência com o ministro Marcos Jorge
O presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, participou da 37ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX). O evento foi promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em 15 e 16 de agosto, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro (RJ). Ao se reunir com o titular do Ministério da Indústria, […]
Mercosul-UE: agora vai?
Milton Lourenço (*) SÃO PAULO – Depois de quase cinco anos de negociações, União Europeia (UE) e Japão acabam de assinar um amplo acordo comercial, que elimina quase todas as tarifas sobre os produtos que comercializam. Esse acordo é, igualmente, uma resposta às ações do governo norte-americano, que elevou as tarifas sobre os bens importados […]
Palestra com especialistas aborda os benefícios de ser um Operador Econômico Autorizado
Neste próximo 29 de agosto, a partir das 11 horas, terá espaço a palestra “Seja um Operador Econômico Autorizado (OEA) e abra suas portas para o mundo”. As inscrições são grátis. O evento será realizado no auditório do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS), localizado […]
Greve dos auditores fiscais: Terra e Consultor Jurídico publicam sobre vitória do SINDICOMIS na Justiça
Em 10 de agosto, o juiz federal Márcio Martins de Oliveira, da Justiça Federal de Primeiro Grau do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar acatando o mandado de segurança de caráter coletivo impetrado pelo Sindicato dos Comissários de Despacho, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS) em favor de […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1818, DE 24 DE JULHO DE 2018
Clique aqui e leia o conteúdo na íntegra. Publicado(a) no DOU de 26/07/2018, seção 1, página 50) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso […]
CONTRIBUA PARA MELHORAR OS PROCESSOS DE CARGA E TRÂNSITO DE IMPORTAÇÃO AÉREA
Workshop realizado no Terminal de Carga Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) debateu os processos de controle de carga e trânsito de importação no modal aéreo – mais especificamente, os recebimentos TECA e de Trânsito Rodoviário e Aéreo, courier, DG, armazenagem e perdimento. A atividade foi promovida pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO) […]
Justiça garante agilidade nos desembaraços aduaneiros em portos secos de quatro cidades
Hoje (10), o juiz federal Márcio Martins de Oliveira, da Justiça Federal de Primeiro Grau do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar acatando o mandado de segurança de caráter coletivo, impetrado pelo Sindicato dos Comissários de Despacho, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS), em favor de um grupo […]
Os portais das agências Globo e Estado publicaram reportagem sobre contribuição sindical patronal. O presidente do SINDICOMIS, Luiz Ramos, foi ouvido como fonte
Quando a reforma trabalhista do Governo Temer foi proposta e, posteriormente, aprovada pelo Congresso, muitos entenderam que as contribuições sindicais estavam, de fato, extintas – tanto para os trabalhadores quanto para a classe patronal. Em 29 de junho, a questão foi discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). Este manteve a facultatividade (já que nunca se […]