Confira a agenda do presidente do SINDICOMIS/ACTC em Brasília, em 8 de agosto
Em visita a Brasília (DF), onde cumpre agenda de contatos com autoridades, Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS/ACTC, esteve reunido ontem (7) com o advogado Marcus Kaufmann, do escritório Paixão Côrtes, e com o deputado federal Laércio Oliveira. A pauta com Kaufmann girou em torno do projeto para tornar nacional a abrangência do SINDICOMIS. “Se trilharmos […]
SISTEMA S: Estamos sendo coniventes, omissos, covardes ou míopes?
Por Luiz Ramos Para passar 2017, o Sistema S, criado na década de 40, teve um caixa de R$ 16,4 bilhões. Apenas a título de comparação, isso é 13% do déficit fiscal do Brasil no ano passado. Orçamento nem um pouco desprezível para fazer funcionar as unidades do Sesc, Sebrae, Senac, Sesi, Senai, Senar, Sest, […]
PORTARIA RFB Nº 1170, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
Clique aqui e leia o conteúdo na íntegra. DOU de 08/08/2018, seção 1, página 33) Altera a Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que […]
Presidente do SINDICOMIS/ACTC cumpre agenda em Brasília
Entre 7 e 10 de agosto, Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS/ACTC, estará em Brasília (DF), reunido com diversas autoridades. Confira a agenda inicial: Dia 7 – Reunião, às 14h30, com o dr. Marcus Kaufmann, do escritório Paixão Côrtes Advogados. Dia 8 – Reunião, às 10h, com o senhor César Dalston, especialista em COMEX. No período […]
Comércio exterior: previsão otimista
Comércio exterior: previsão otimista Milton Lourenço (*) SÃO PAULO – Apesar das previsões pessimistas que têm cercado o comércio exterior brasileiro nos últimos tempos, as exportações do País, em 2018, deverão chegar a US$ 224 bilhões. Isto representará um aumento de 3,1% em relação aos US$ 217 bilhões registrados em […]
Contribuição Sindical 2018 é devida
Prezado Representado, recentemente, o STF decidiu, de maneira cristalina e indiscutível, que a decisão sobre o recolhimento da contribuição sindical cabe, única e exclusivamente, à categoria e que isto deve ser deliberado em assembleia geral que é soberana. Nossa categoria já havia colocado esta questão em pauta durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada em nossa sede, em novembro de […]
Vitória do SINDICOMIS frente à greve dos auditores fiscais foi destaque em veículos de comunicação
A liminar concedida pelo desembargador Fábio Prieto, da 6ª turma do Tribunal Federal da 3ª Região, em favor da demanda apresentada pelo SINDICOMIS contra a greve aos auditores fiscais na Aduana Brasileira, foi noticiada nacionalmente pelo Portal Terra e pelo jornal Valor Econômico, em sua edição de 1º de agosto, assim como por mais de […]
FÉRIAS, PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL, ATRASO DE DOIS DIAS E DOBRA INDEVIDA
Segundo o artigo 145 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o pagamento da remuneração das férias – e, se for o caso, do abono pecuniário – deve ser efetuado até dois dias antes do início das mesmas. Em caso de atraso, o empregador deverá pagar em dobro a remuneração das férias, acrescida ao terço […]
Entenda as diferenças entre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
O eSocial está sendo implantado no Brasil de maneira escalonada – e ele não é a única nova obrigação à qual os contribuintes devem prestar contas. Em breve, passam a ser também obrigatórios os envios da EFD-Reinf e da DCTFWeb. O eSocial e a EFD-Reinf compõem o programa Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), enquanto […]
CARTÕES DE PONTO SEM ASSINATURA DO EMPREGADO TEM VALIDADE?
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que sim! Para os ministros, essa ausência não torna inválido o controle de jornada, porque a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não exige que o empregado firme esses documentos. O relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, observou que o dispositivo exige que o empregador com […]