Sistemas nº 016/2026
Parada programada de sistemas Comunicamos a realização de parada programada de sistemas de comércio exterior conforme programação abaixo, com impacto nos sistemas listados do Portal Único Siscomex: Dia 26/09/2026, sábado, das 14h00 às 18h00. Tratamento Administrativo / LPCO Cadastro de Intervenientes HABILITA Anexação Eletrônica de Documentos Cadastro de Atributos Catálogo de Produtos Conferência Aduaneira CCT […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [23/09/2026]
LEGISLAÇÃO AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LAGOA VERMELHA – ARF/LVA (RS): SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PORTARIA RFB Nº 732, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 – Suspende por 1 ano as atividades da Agência da Receita Federal em Lagoa Vermelha/RS e determina providências de transferência de competências e atendimento. Fonte: Site oficial do Governo […]
Reforma Tributária no comércio exterior é tema de webinar do Sindicomis Nacional e ACTC
Encontro on-line acontece em 24 de setembro e discutirá casos práticos e as primeiras experiências com a fiscalização A Reforma Tributária começa a fazer parte, cada vez mais, da rotina das empresas que atuam no comércio exterior. Para aproximar as mudanças do novo sistema tributário da realidade das operações, o Sindicomis Nacional e a ACTC […]
MDIC divulga balança comercial da 3ª semana de setembro de 2026
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (21/9), os dados da Balança Comercial da 3ª semana de setembro de 2026. Outros dados de Comércio Exterior podem ser consultados no COMEXSTAT. Acesse AQUI o release semanal. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [22/09/2026]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE: PERITOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BHE Nº 55, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 – Outorga credenciamento a peritos credenciados por esta Alfândega no período de 1 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2028. INFOPESCA: PROMULGAÇÃO DO ACORDO CONSTITUINTE DECRETO Nº 13.122, DE 21 […]
Sindicomis Nacional e ACTC promovem rodada de webinars sobre temas estratégicos para empresas
Seis encontros on-line reúnem especialistas para discutir Reforma Tributária, logística, tecnologia, experiência do cliente, comunicação e relações de trabalho O Sindicomis Nacional e a ACTC promovem, entre setembro e outubro, uma rodada de seis webinars gratuitos voltados a empresas, profissionais e demais interessados em acompanhar temas que vêm impactando o ambiente de negócios, o comércio […]
Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS
Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades Cooperativas A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal de Serviços da Receita Federal, a funcionalidade para realização da opção pelo regime específico do IBS e da CBS destinado […]
Programa Porto Sem Papel conquista 2º lugar no Prêmio Cais Açulab 2026
Iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos foi reconhecida na categoria Transformação Digital com solução voltada à validação automática da Declaração Marítima de Saúde O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) conquistou o segundo lugar na categoria Transformação Digital, do Prêmio Cais Açulab 2026, com uma solução desenvolvida no campo do Programa Porto Sem Papel […]
Relatório traz resultados de combate a irregularidades no comércio exterior entre janeiro e julho
Grupo de Inteligência composto por MDIC e Receita Federal iniciou a análise de 43 denúncias no período O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta data os resultados do 6º Relatório do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), com as ações realizadas de janeiro a julho de 2026. O relatório reúne […]
GT reúne setor produtivo para debater competitividade e melhoria do ambiente de negócios
Participantes acompanharam a primeira reunião aberta do Grupo de Trabalho desde sua criação Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades e sociedade participaram, na quarta-feira (16/09), de reunião para apresentação dos avanços da Agenda para a Redução do Custo Brasil. Uma das novidades anunciadas foi a mudança do nome para Agenda Brasil Mais Competitivo, […]