Gecex reduz Imposto de Importação de 13 produtos
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou nesta sexta-feira (15/7) a redução do Imposto de Importação para 13 produtos. A relação inclui medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno, entre outros itens, que tiveram o imposto zerado ou reduzido […]
Balança tem superávit de US$ 38,10 bilhões no ano, até terceira semana de julho
A balança comercial teve superávit de US$ 38,10 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de julho, com redução de 7,8% em relação ao período de janeiro a julho do ano passado, pela média diária. A corrente de comércio subiu 24,8%, na mesma comparação, atingindo US$ 324,10 bilhões. As exportações nesse período cresceram 20,3% […]
Receita orienta contribuintes sobre compras no exterior
A desatenção após uma viagem internacional pode custar caro. Contribuintes que não declaram corretamente os bens ao retornarem ao Brasil são multados e podem até sofrer sanções administrativas e penais se tentarem entrar no país com bens acima do valor permitido ou com itens proibidos. Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, […]
Destaques do Diário Oficial da União {18/7/22}
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Veja valor referencial do ICMS para trigo, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo https://in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-59-de-15-de-julho-de-2022-415885117 Definidas condições para contração de empréstimos no âmbito do PRONAMPE https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sepec/me-n-6.320-de-15-de-julho-de-2022-415872502 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT CIRCULAR Nº 33, DE 15 DE JULHO DE 2022 – Tornar públicos os novos […]
Destaques do Diário Oficial da União {15/7/22}
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123 – Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e […]
Conselho da Camex avalia iniciativas para política comercial brasileira
O Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex/ME) apresentou na terça-feira (12/7) o 1º Relatório de Acompanhamento do Plano de Trabalho para o Biênio 2021-2022. O documento mostra a evolução de 23 iniciativas nos temas considerados prioritários, durante o primeiro ano de execução da agenda do […]
Congresso derruba veto e restabelece compensação aos estados por perdas com ICMS
O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do ICMS, medida prevista no Projeto de Lei Complementar 18/22. O projeto determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços […]
Importação n° 039/2022
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM dos capítulos de 01 a 49 para as operações de importação estão disponíveis no ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex a partir de hoje (15/07/2022) para testes pelos importadores. Os atributos disponibilizados neste […]
Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Após acordo de líderes com o governo, deputados e senadores rejeitaram seis dos 15 dispositivos vetados (Vet 36/2022) pelo presidente da República relativos ao Projeto de Lei Complementar 18/2022 sancionado em junho como Lei Complementar 194, de 2022. A lei trata justamente da compensação da União aos estados pela fixação da alíquota do ICMS em patamares mínimos (17% […]
Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinárias da semana de 11 a 15 de julho
A Portaria CARF/ME nº 6069/2022, de 6 de julho de 2022, suspendeu as sessões de julgamento da semana de 11 a 15 de julho das seguintes turmas: 2ª Seção de Julgamento 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara; 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara; 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara; 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara; […]
