Sem conseguir bônus nos salários, auditores da Receita pedem saída de secretário
Sem conseguir a regulamentação de um bônus de produtividade, entre outras demandas antes das restrições impostas pela legislação eleitoral, os auditores-fiscais passaram a pedir a saída do secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco) promete acirrar o movimento de mobilização da categoria nas próximas semanas. A reação ocorre depois […]
SINDICOMIS e ACTC participam da 16ª Reunião CT-Carga
A assessora de Relações Governamentais e Institucionais do SINDICOMIS/ACTC, Tatiane Moura, participou da 16ª Reunião do Comitê Técnico de Carga Aeroportuária (CT-Carga), órgão ligado à Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO) e coordenado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). A atividade aconteceu no dia 30 de junho, por meio de videoconferência. Durante a reunião, […]
Destaques do Diário Oficial da União {8/7/22}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-413734702 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/ICMS N° 54, DE 7 DE JULHO DE 2022 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio […]
Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional
Foi assinado em 7 de junho último o Decreto nº 11.090, de 7 de junho de 2022, que exclui da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro) o custo da capatazia em território nacional. A proposta é de autoria do Ministério da Economia. A capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas […]
ANTAQ realizará audiência pública sobre serviços prestados pelos terminais de contêineres
A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, entre os dias 18 de julho e 31 de agosto, para obter contribuições visando ao aprimoramento da proposta normativa que dispõe sobre a padronização da estrutura de serviços prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares. Trata-se da Audiência Pública […]
Destaques do Diário Oficial da União {7/7/22}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-413392159 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-413389050 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT CIRCULAR Nº 31, DE 6 DE JULHO DE 2022 – Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 44, de 5 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União […]
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 82, DE 6 DE JULHO 2022
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro […]
Importação nº 038/2022
Informamos que foi publicada a Portaria Coana nº 81, de 28 de junho de 2022, que estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, a serem obrigatoriamente informados na declaração de importação. Os atributos e especificações devem ser informados no campo denominado Nomenclatura de Valor Estatístico – NVE, da […]
Destaques do Diário Oficial da União {6/7/22}
ATOS DO PODER EXECUTIVO “Decreto permite operações de comércio exterior de minérios de lítio e derivados” DECRETO Nº 11.120, DE 5 DE JULHO DE 2022 – Permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de seus derivados. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.120-de-5-de-julho-de-2022-413346932 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 610, DE 5 […]
Iniciada consulta pública para identificar dados a serem abertos do Ministério da Economia
Está aberta, até o próximo dia 18 de julho, consulta pública para identificar as bases e os conjuntos de dados do Ministério da Economia, com potencial para abertura no Portal de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Os resultados da consulta vão subsidiar a definição das bases que comporão o novo Plano de Dados Abertos do Ministério […]
