Falta de contêineres afeta exportações brasileiras de arroz
As exportações de arroz em casca do Brasil totalizaram 67,7 mil toneladas no mês passado, uma forte queda, de 62,4%, em relação a março, quando os embarques foram de 180 mil toneladas, informou a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), com base em dados do Ministério da Economia. “Estamos tendo muita dificuldade para escoar […]
Antaq emite seis notificações durante fiscalização no Porto de São Sebastião (SP)
A Antaq emitiu seis notificações de correção de irregularidade durante a Operação Porto Limpo, realizada entre os dias 16 e 19 de maio, no Porto de São Sebastião (SP). Com foco nas instalações que movimentam granéis, a agência fiscalizou o porto público e um terminal de uso privado. Foram também fiscalizados a autoridade portuária e […]
Importação nº 027/2022
Informamos que a partir do dia 1º de junho a funcionalidade CONSULTAR Nº DO CE-MERCANTE PARA DESCONSOLIDAÇÃO, exclusiva para empresas cadastradas como DESCONSOLIDADOR, será desativada. Para acesso online, controlado e massivo aos dados do CE-Mercante, utilizar a funcionalidade CONSULTAR CONHECIMENTOS INCLUÍDOS E ALTERADOS. Alertamos que, diferentemente da CONSULTAR Nº DO CE-MERCANTE PARA DESCONSOLIDAÇÃO, que utiliza […]
Exportação n° 012/2022
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia, realizará o “III Webinar de Operações de Comércio Exterior”, visando compartilhar com todos os interessados novidades no âmbito procedimental, normativo e sistêmico que impactam as transações comerciais externas do Brasil e resultam em um ambiente de negócios […]
Webinar do SINDICOMIS/ACTC debateu o transporte multimodal
Com a presença de autoridades da área, o SINDICOMIS e a ACTC promoveram, no último 17 de maio, o webinar “Gestão Estratégica e Desafios para os Operadores de Transporte Multimodal (OTMs)”. A atividade coincidiu com a conquista obtida na Justiça pelas entidades, possibilitando que esta categoria opere no SISCOMEX sem a intermediação de terceiros. “Chegou […]
Brasil firma acordo multilateral que agilizará o despacho de mercadorias nos fluxos do comércio internacional
O Brasil firmou Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com representantes de 10 países durante o 8º Seminário Internacional do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Além do Brasil, fazem parte do acordo Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. “A partir desse marco histórico, 45% das exportações brasileiras serão destinadas a países […]
Exportação n° 011/2022
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 23/05/2022, as exportações dos produtos listados abaixo passarão a requerer a “Licença de exportação de substâncias que destroem a Camada de Ozônio (Protocolo de Montreal)”, TA E0091, modelo E00016, a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal […]
Destaques do Diário Oficial da União [23/5/22]
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | ANTAQ Antaq cria comissão de prevenção de acidentes portuários https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-dg-antaq-n-414-de-20-de-maio-de-2022-401797742 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 20, DE 20 DE MAIO DE 2022 – amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados nos itens […]
Destaques do Diário Oficial da União [20/5/22]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 342, DE 19 DE MAIO DE 2022 – Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Decisão nº 12/21 do Conselho Mercado Comum do Mercosul – CMC. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-342-de-19-de-maio-de-2022-401478311 RESOLUÇÃO GECEX Nº 343, DE 19 DE MAIO DE 2022 – Altera os Anexos IV e VII da […]
Destaques do Diário Oficial da União [18/5/22]
ATOS DO PODER EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.118, DE 17 DE MAIO DE 2022 – Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual […]
