Destaques do Diário Oficial da União [19/5/22]
GABINETE DO MINISTRO | MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA GM-MD Nº 2.794, DE 16 DE MAIO DE 2022 – Estabelece instruções para atendimento ao disposto na Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, alterada pela Resolução Gecex nº 310, de 24 de fevereiro de 2022, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio […]
Moradores de São Paulo passam a usar celular sem Pix na rua
O médico Raul Barros, de 28 anos, esperava um carro de aplicativo na porta de um bar próximo ao Edifício Copan, no centro da capital paulista, quando teve o celular furtado por um ladrão de bicicleta. Com o susto, ele foi rapidamente para casa, na Vila Clementino, zona sul, e tomou as providências para bloquear […]
São Paulo flexibiliza exigência do Passaporte da Vacina em estabelecimentos
A Prefeitura de São Paulo publicou no último sábado (14) o decreto municipal 61.307, de 13 de maio de 2022, que desobriga a exigência do Passaporte da Vacina para acesso em estabelecimentos da capital. O decreto 60.989/2022, que exigia o documento, foi uma das diversas medidas tomadas pela gestão para conter a proliferação do vírus […]
WebDialogue – Revisão da RDC 81/2008 – ANVISA – 27.05 – 11h ás 12h
A Anvisa publicou o?Edital de?Chamamento?para o recebimento de contribuições referentes a problemas enfrentados em processos de importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, a fim de subsidiar a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 81/2008. As contribuições poderão ser enviadas até 9 de junho. Acesse para saber mais. No WebDialogue “Revisão da RDC […]
SUEXT realizará o III Webinar de Operações de Comércio Exterior no próximo dia 31
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia, realizará o “III Webinar de Operações de Comércio Exterior”, visando compartilhar com todos os interessados novidades no âmbito procedimental, normativo e sistêmico que impactam as transações comerciais externas do Brasil e resultam em um ambiente de negócios […]
Lockdowns na China e guerra na Ucrânia congestionam principais portos do mundo
O lockdown mais rígido em Xangai, metrópole chinesa e centro financeiro mundial, causou impactos nas cadeias globais de exportação com o congestionamento de portos na China e no resto do mundo, mas deve trazer consequências mais severas em relação às cadeias de suprimento do que o choque inicial trazido em 2020 com o surgimento da […]
THC: Armadores pedem que Antaq reveja proposta de metodologia para condutas abusivas
Antaq afirma que não exigirá apresentação de custos, e sim de valores médios. Agência diz que objetivo é saber qual valor cobrado, serviço prestado e memorial de cálculo relacionado em caso de intermediação. Continue lendo no site Portos & Navios.
Regime de drawback em tempos de Covid-19 e guerra na Ucrânia
Esta semana, estou concluindo um artigo a respeito do regime aduaneiro especial de drawback sobre serviços, em coautoria com os amigos Solon Sehn e Ana Clarissa Masuko. Assim, resolvi aproveitar as reflexões e escrever aqui também sobre este regime aduaneiro, mas numa perspectiva diferente: a prorrogação de prazo em razão de problemas no comércio internacional, […]
Importação n° 024/2022
Comunicamos que, a partir de 18/05/2022, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 88021100 (Helicópteros, de peso não superior a 2.000 kg, vazios) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeito à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1 – Inclusão do tratamento administrativo do tipo […]
Exportação n° 010/2022
Comunicamos que, a partir de 18/05/2022, as exportações dos produtos classificados na NCM 8802.11.00, que se enquadrem na descrição do atributo “detalhamento” (ATT_5420, valor 01), passarão a requerer a “Licença de Produtos da Faixa Amarela” (TA E0082, Modelo E00009), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único […]
